Dias Toffoli pede arquivamento da ADPF do Solidariedade sobre a eleição do Vasco; veja foto da decisão
NCB Vasco @NCB_VASCO
Foto da decisão do Ministro Dias Toffoli:
Fonte: Twitter NCB Vasco
Fabio Azevedo @fabioazevedotv
BOMBA DE AGORA! No despacho de agora, o Ministro Dias Toffoli indica que não há necessidade de se ampliar a utilização da ADPF, sob pena de banalizar o instituto. Por fim, Ministro manda arquivar o processo! ACABOU A DISPUTA!
Fonte: Twitter do jornalista Fabio Azevedo
STF nega ação de partido que pedia posse de Leven Siano como presidente do Vasco
Dias Toffoli, relator da ação do partido Solidariedade, negou, nesta quinta-feira, a ADPF que solicitava a posse imediata de Leven Siano como presidente do Vasco. O ministro do Supremo Tribunal Federal mandou arquivar o processo e afirmou que o assunto cabe ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Com a decisão, Jorge Salgado continua sendo considerado pela Justiça o presidente eleito - a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) assim decidiu em dezembro de 2020 e em recente análise de recurso movido por Leven.
No despacho, Tofolli ressalta "a necessidade de não se ampliar desmedidamente o âmbito de cabimento da ADPF, sob pena de banalizar o instituto e, assim, esvaziar seu elevado significado de instrumento vocacionado à tutela objetiva de preceitos fundamentais da Constituição de 1988"
No começo de janeiro, o Solidariedade ingressou com a ação no STF. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cujo número é 780, pedia a suspensão da posse de Salgado (mais votado no pleito online de 14 de novembro) e a posse de Leven (mais votado no pleito presencial de 7 de novembro) por, no entender do partido, estatuto do Vasco ter sido desrespeitado. Ele não prevê eleição online, mas a legislação foi alterada, durante a pandemia, liberando este tipo de votação. O PT, outro partido político, ingressou como interessado, mas depois desistiu.
Fonte: ge