Gabriel Rodrigues @gabrielcsr
⚠️ URGENTE: Desembargadora Mônica Sardas aceita recurso, defere efeito suspensivo e posse está válida!

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Fonte: Twitter Gabriel Rodrigues


Desembargadora concede efeito suspensivo, e conselheiros eleitos tomam posse no Vasco

O Vasco entrou com um recurso no início da noite de sexta-feira e conseguiu derrubar a liminar que impedia a posse dos conselheiros eleitos e de Jorge Salgado como presidente do clube. O efeito suspensivo foi concedido pela desembargadora de plantão Mônica de Faria Sardas, e a cerimônia de posse começou pouco depois da decisão.

Na decisão, a desembargadora afirma que a liminar concedida pelo juiz Paulo Roberto Correa na tarde desta sexta-feira não se sustenta.

- Vislumbro estar presente o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, bem como a probabilidade de provimento do recurso, e CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso, nos termos do art. 1.019, I, do Novo Código de Processo Civil, para suspender os efeitos da decisão agravada que suspendeu os efeitos da AGO realizada em 14.11.2020, bem como da posse do Presidente nela eleito - publicou Mônica Sardas em sua decisão.

A magistrada destaca que, caso não houvesse a posse nesta sexta, o clube "seria deixado acéfalo em situação de completa insegurança". Mônica Sardas determinou ainda que o caso seja distribuído para o desembargador Custódio de Barros Tostes, um dos que validaram a eleição de Jorge Salgado no julgamento do dia 17 de dezembro.

A cerimônia de posse, que estava marcada para as 19h30 desta sexta-feira, na Sede Náutica do Vasco, na Lagoa, começou às 20h20, 15 minutos após o efeito suspensivo concedido pela desembargadora. Antes mesmo da decisão da magistrada, já havia movimentação no local, inclusive com a chegada de Jorge Salgado por volta das 19h.

Em sessão híbrida em razão da pandemia da Covid-19, serão empossados 120 conselheiros da Mais Vasco (chapa de Jorge Salgado) e 30 da Sempre Vasco (de Julio Brant), segundo colocado na eleição virtual do dia 14 de dezembro.

Em sua peça de argumentação no recurso, o Vasco afirmou que a liminar de Paulo Roberto Correa "violou frontal e manifestamente o princípio da hierarquia", pois um juiz não poderia interferir numa decisão dada pelo colegiado do TJ-RJ.

Para além do pedido de efeito suspensivo, o Vasco também pedia a nulidade da decisão baseando seus argumentos no fato de que o juiz Paulo Roberto Correa, que foi quem cedeu a liminar, é sócio estatutário do Vasco. O clube anexou duas imagens no documento: a primeira mostra a ata de presença das eleições com assinatura do juiz, na tentativa de provar que ele participou do pleito; e a segunda em que o próprio juiz aparece próximo à mesa do Conselho Deliberativo do clube comemorando ao lado de Eurico Miranda.

De acordo com o clube, o artigo 144, V do Código de Processo Civil prevê a seguinte situação:

"Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

V - quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;"

A sessão solene de posse desta sexta foi convocada pelo presidente do clube, Alexandre Campello, na terça-feira. Antes disso, no sábado, o presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Monteiro, havia marcado a cerimônia para o dia 25. No entanto, o estatuto prevê que os conselheiros eleitos devem ser empossados na primeira semana da segunda quinzena de janeiro, que acaba nesta sexta.

Dessa forma, Campello fez a convocação, que seguia de pé até a liminar do juiz Paulo Roberto Correa, concedida pouco antes das 16h desta sexta. Quatro horas depois, no entanto, a desembargadora Mônica Sardas derrubou a liminar.



Fonte: ge