O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro presidente Luiz Fux, negou liminar em sede de plantão na tarde desta quinta-feira em ação pedida pelo Solidariedade para impedir a posse de Jorge Salgado como novo presidente do Vasco, dando vitória a Leven Siano na eleição de 2020. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que ainda terá decisão com o relator original, ministro Dias Toffoli, após o retorno dos trabalhos em fevereiro quando termina o recesso da Corte.

Em ato contínuo, Luiz Fux determinou que o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780 fosse remetido para o ministro Dias Toffoli, para que tome uma decisão sobre o pedido liminar no rito normal em fevereiro, após o fim do recesso de janeiro e o consequente início dos trabalhos da Corte em Brasília neste ano de 2021. Por ser em fevereiro apenas, porém, será após a posse de Jorge Salgado, que segue mantida por não ter decisão contrária da Justiça vigente.

"A análise dos autos revela que o presente caso não se enquadra no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Em que pese a relevância da liberdade associativa, a possibilidade de iminente investidura de candidato a presidente de agremiação desportiva não reveste a questão da urgência necessária para fins de atuação da Presidência desta Corte. Encaminhe-se o processo, por conseguinte, ao Sr. Relator, para as providências que entender cabíveis", decidiu o presidente do STF.

Nesta ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) chegou a entrar com pedido para ser interessado, favoravelmente a Leven Siano, mas já desistiu, e um cidadão de Manaus também entrou pedindo para que Luiz Fux, ministro presidente do STF, negue a ação proposta pelo Solidariedade. Jorge Salgado foi outro a entrar como interessado no processo do partido político Solidariedade na Suprema Corte do Brasil, pedindo que o mesmo fosse negado. Com a decisão desta quinta-feira de Fux, um novo capítulo decisivo, pelo relator Toffoli, sairá só no próximo mês.

Na noite da última terça-feira, vale lembrar, os outros dois recursos para impedir por efeito suspensivo a posse de Jorge Salgado, pedidos pelo próprio Leven Siano e Roberto Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo do Cruz-Maltino, foram negados pelo desembargador relator designado Custódio de Barros Tostes, que manteve Jorge Salgado como presidente eleito. Há ainda pendente de decisão um processo da manhã desta quinta-feira, em primeiro grau na Justiça do Rio, de um grupo de 40 sócios que querem anular a eleição vencida por Salgado, impedir sua posse em liminar e manter Alexandre Campello como presidente em São Januário até uma decisão de mérito.

Fonte: Esporte News Mundo



David Nascimento @daviddcn
Turma, uns perguntaram falando que Luiz Fux não negou nada e só jogou a bola pra Dias Toffoli. Mas Fux negou sim liminar EM PLANTÃO - nos termos pedidos, inicial no STF. A liminar será analisada em rito normal em fevereiro, mas a análise em plantão foi por não conceder #VascoENM



Fonte: Twitter do jornalista David Nascimento/Esporte News Mundo



Eleição no Vasco: STF nega urgência em ação de partido político, e Salgado segue presidente eleito

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se posicionou sobre a ação que o partido político Solidariedade move em relação à eleição do Vasco. Em despacho publicado nesta quinta-feira, o ministro negou o pedido de liminar para que Leven Siano tome posse e encaminhou o caso ao relator Dias Toffoli.

Com a decisão, Jorge Salgado continua sendo considerado pela Justiça o presidente eleito - a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) assim decidiu em dezembro de 2020 e em recente análise de recurso movido por Leven.

Fux se manifestou pois cabe ao presidente do STF analisar pedidos durante as férias dos demais magistrados. Não há previsão de quando Dias Toffoli, relator do processo, irá se manifestar - ele retoma o trabalho no início de fevereiro. Desta forma, pelo menos por ora, a posse de Salgado corre menos risco de ser impedida: há apenas uma ação judicial que carece de análise (veja abaixo).

Quem convoca a posse, segundo o estatuto do Vasco, é o presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Monteiro. Na eleição e em posteriores processos judiciais, ele sempre esteve ao lado de Leven. Até agora, não houve convocação e, portanto, não há data marcada. O artigo 76 diz que a convocação deve ser feita na primeira semana da segunda quinzena de janeiro.

Na decisão, Fux entendeu que o pedido do Solidariedade não tem amparo no Regimento Interno do STF para ser analisado com urgência. O ministro despachou da seguinte forma:

- (...) A análise dos autos revela que o presente caso não se enquadra no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Em que pese a relevância da liberdade associativa, a possibilidade de iminente investidura de candidato a presidente de agremiação desportiva não reveste a questão da urgência necessária para fins de atuação da Presidência desta Corte. Encaminhe-se o processo, por conseguinte, ao Sr. Relator, para as providências que entender cabíveis. Publique-se.

No começo de janeiro, o Solidariedade ingressou com a ação no STF. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cujo número é 780, pedia a suspensão da posse de Salgado (mais votado no pleito online de 14 de novembro) e a posse de Leven (mais votado no pleito presencial de 7 de novembro) por, no entender do partido, estatuto do Vasco ter sido desrespeitado. Ele não prevê eleição online, mas a legislação foi alterada, durante a pandemia, liberando este tipo de votação.

O PT, outro partido político, ingressou como interessado, mas depois desistiu. Na quarta-feira, Salgado se manifestou no processo: alegou que a ADPF era indevida e solicitou que os pedidos que favoreciam Leven não fossem atendidos.

A eleição do Vasco ainda é tema de debate na Justiça. Um grupo de 40 associados ingressou com ação conjunta no TJ/RJ na última terça-feira a fim de impedir a posse de Salgado como presidente. A peça, assinada pelo advogado Alexandre Castro Carvas, apoiador de Leven, fala em nulidade e aponta possíveis fraudes no pleito ocorrido no dia 14 de novembro. A ação foi distribuída para a 42ª Vara Cível e ainda não foi julgada.



Fonte: ge