Justiça acata ação de Mussa e determina que eleição do Vasco seja exclusivamente online no dia 14
Terça-feira, 03/11/2020 - 21:09
Bruno Braz @brazbruno
URGENTE ⚠️:
Justiça acata ação de Mussa e decide que eleição do Vasco será 100% online e no dia 14 de novembro
Fonte: Twitter do jornalista Bruno Braz/UOL
Justiça determina eleição do Vasco de forma online para o dia 14 de novembro
A Justiça determinou a eleição para presidente do Vasco de forma online para o dia 14 de novembro. A decisão liminar saiu por volta das 21h desta terça-feira, assinada pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A magistrada acolheu pedido em ação ajuizada por Faues Mussa, presidente da Assembleia Geral do Vasco, conforme o Esporte News Mundo antecipou na última quinta-feira.
"Assim, defiro a tutela antecedente de urgência para autorizar a realização da AGO/eleições do dia 14/11/2020, DE FORMA ON-LINE, devendo o autor, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral se substituir aos demais orgãos da administração do clube e executar todos os atos necessários à realização da referida AGO, relacionados nos itens (i) a (vi) da petição inicial aditada", escreveu ao ceder a liminar a magistrada, a qual cabe recurso.
Na argumentação, a juíza citou em diversas oportunidades a pandemia do coronavírus, onde não se pode existir aglomerações por prevenção a Covid-19 e também pelos grupos de risco que devem ter o seu direito ao voto garantido. Nisto, o uso da votação pela internet: "Tal forma de votação, além de garantir a preservação da saúde e segurança dos associados, viabilizará o exercício amplo e irrestrito do direito de voto dos sócios do clube".
"Dos documentos anexados à inicial se extrai a probabilidade do direito do autor, ante as restrições decorrentes do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, que torna legítima a realização de eleições para a escolha do futuro Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama pela VIA ELETRÔNICA. (…) Sua legalidade é expressamente prevista no inciso IV do art. 22 da Lei Pelé, bem com na norma fixada no art. 5o da Lei no. 14.101/2020, que regulou o Regime Jurídico emergencial das relações de direito privado no período da pandemia do coronavírus. Por sua vez, incumbe ao Presidente da Assembleia Geral a convocação de seus membros e adoção de todas as medidas necessárias para garantir a realização da eleição já mencionada, na forma da regra estabelecida no art. 71 do Estatuto do Clube de Regatas Vasco da Gama", argumentou a magistrada.
Mussa, em seu pedido, havia argumentado: "Não é crível que, no atual momento de pandemia, seja seguro, tampouco coerente, reunir milhares de pessoas pessoas em um mesmo dia, nas instalações do Clube (local fechado), para uma votação presencial. Por mais que sejam adotadas todas as medidas de segurança sanitárias indicadas pelo Poder Público, o risco de contaminação sempre será relevante".
No início da noite, o Vasco havia divulgado nota oficial sobre o adiamento da eleição presidencial do Cruz-Maltino, então marcada para este sábado, com a anuência dos cinco candidatos. Porém, como Mussa, presidente da Assembleia Geral do clube, não participou, a reunião não tem validade e a decisão da Justiça é a que vigora.
Fonte: Esporte News Mundo
Justiça acata pedido de Mussa e marca para o dia 14 a eleição online no Vasco
Ao atender a um pedido de Faués Cherene Jassus, o Mussa, presidente da Assembleia Geral, a Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 14 de novembro a eleição do Vasco. E, pela decisão da juíza Debora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível, a votação ocorrerá de forma online.
A decisão, em caráter liminar, foi tornada pública, na noite desta terça-feira, pouco tempo depois de um encontro entre os candidatos em São Januário. Na reunião, os postulantes ao cargo fecharam um acordo para adiar o pleito, inicialmente agendado para o próximo sábado. Agora, ao menos até eventual mudança de entendimento, o acordo perde efeito.
Mussa entrou com a ação judicial no último dia 29 de outubro. Tomou a decisão depois que Alexandre Campello, presidente da diretoria administrativa, divulgou edital convocando o pleito com votação exclusivamente presencial.
A maneira pela qual o associado vai votar gera divergência no Vasco. Antes da divulgação do edital por parte de Campello, Mussa havia se posicionado pela votação virtual. Os dois dirigentes trocam acusações desde o começo do processo. Tudo por conta de diferentes entendimentos sobre quem deve comandar o processo.
O artigo 71 do estatuto do Vasco versa sobre o caso:
"O presidente da Assembleia Geral coadjuvado pelo Presidente do Clube tomará todas as medidas para garantir a realização do Pleito, segundo as normais estabelecidas no Estatuto e garantirá que o sistema de recolhimento seja imune a fraudes".
Fonte: ge
URGENTE ⚠️:
Justiça acata ação de Mussa e decide que eleição do Vasco será 100% online e no dia 14 de novembro
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Fonte: Twitter do jornalista Bruno Braz/UOL
Justiça determina eleição do Vasco de forma online para o dia 14 de novembro
A Justiça determinou a eleição para presidente do Vasco de forma online para o dia 14 de novembro. A decisão liminar saiu por volta das 21h desta terça-feira, assinada pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A magistrada acolheu pedido em ação ajuizada por Faues Mussa, presidente da Assembleia Geral do Vasco, conforme o Esporte News Mundo antecipou na última quinta-feira.
"Assim, defiro a tutela antecedente de urgência para autorizar a realização da AGO/eleições do dia 14/11/2020, DE FORMA ON-LINE, devendo o autor, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral se substituir aos demais orgãos da administração do clube e executar todos os atos necessários à realização da referida AGO, relacionados nos itens (i) a (vi) da petição inicial aditada", escreveu ao ceder a liminar a magistrada, a qual cabe recurso.
Na argumentação, a juíza citou em diversas oportunidades a pandemia do coronavírus, onde não se pode existir aglomerações por prevenção a Covid-19 e também pelos grupos de risco que devem ter o seu direito ao voto garantido. Nisto, o uso da votação pela internet: "Tal forma de votação, além de garantir a preservação da saúde e segurança dos associados, viabilizará o exercício amplo e irrestrito do direito de voto dos sócios do clube".
"Dos documentos anexados à inicial se extrai a probabilidade do direito do autor, ante as restrições decorrentes do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, que torna legítima a realização de eleições para a escolha do futuro Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama pela VIA ELETRÔNICA. (…) Sua legalidade é expressamente prevista no inciso IV do art. 22 da Lei Pelé, bem com na norma fixada no art. 5o da Lei no. 14.101/2020, que regulou o Regime Jurídico emergencial das relações de direito privado no período da pandemia do coronavírus. Por sua vez, incumbe ao Presidente da Assembleia Geral a convocação de seus membros e adoção de todas as medidas necessárias para garantir a realização da eleição já mencionada, na forma da regra estabelecida no art. 71 do Estatuto do Clube de Regatas Vasco da Gama", argumentou a magistrada.
Mussa, em seu pedido, havia argumentado: "Não é crível que, no atual momento de pandemia, seja seguro, tampouco coerente, reunir milhares de pessoas pessoas em um mesmo dia, nas instalações do Clube (local fechado), para uma votação presencial. Por mais que sejam adotadas todas as medidas de segurança sanitárias indicadas pelo Poder Público, o risco de contaminação sempre será relevante".
No início da noite, o Vasco havia divulgado nota oficial sobre o adiamento da eleição presidencial do Cruz-Maltino, então marcada para este sábado, com a anuência dos cinco candidatos. Porém, como Mussa, presidente da Assembleia Geral do clube, não participou, a reunião não tem validade e a decisão da Justiça é a que vigora.
Fonte: Esporte News Mundo
Justiça acata pedido de Mussa e marca para o dia 14 a eleição online no Vasco
Ao atender a um pedido de Faués Cherene Jassus, o Mussa, presidente da Assembleia Geral, a Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 14 de novembro a eleição do Vasco. E, pela decisão da juíza Debora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível, a votação ocorrerá de forma online.
A decisão, em caráter liminar, foi tornada pública, na noite desta terça-feira, pouco tempo depois de um encontro entre os candidatos em São Januário. Na reunião, os postulantes ao cargo fecharam um acordo para adiar o pleito, inicialmente agendado para o próximo sábado. Agora, ao menos até eventual mudança de entendimento, o acordo perde efeito.
Mussa entrou com a ação judicial no último dia 29 de outubro. Tomou a decisão depois que Alexandre Campello, presidente da diretoria administrativa, divulgou edital convocando o pleito com votação exclusivamente presencial.
A maneira pela qual o associado vai votar gera divergência no Vasco. Antes da divulgação do edital por parte de Campello, Mussa havia se posicionado pela votação virtual. Os dois dirigentes trocam acusações desde o começo do processo. Tudo por conta de diferentes entendimentos sobre quem deve comandar o processo.
O artigo 71 do estatuto do Vasco versa sobre o caso:
"O presidente da Assembleia Geral coadjuvado pelo Presidente do Clube tomará todas as medidas para garantir a realização do Pleito, segundo as normais estabelecidas no Estatuto e garantirá que o sistema de recolhimento seja imune a fraudes".
Fonte: ge
