Conselheiros acionam plantão da Justiça com pedido de suspensão da AGE deste domingo
Sábado, 29/08/2020 - 18:20
Após ter liminar em primeira instância negada na noite da última sexta-feira, conforme o Esporte News Mundo antecipou, dois conselheiros do Vasco entraram no fim da tarde deste sábado com recurso no plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com pedido de suspensão da Assembleia Geral Extraordinária do Cruz-Maltino, marcada para este domingo.
O caso está em análise da juíza Marcia Andrea Rodriguez Lima, responsável pelo plantão do TJRJ neste sábado. Uma decisão deve ser proferida a qualquer momento. Os conselheiros, neste recurso, argumentaram que "tratando-se de AGE prevista para as 09:00 hs de amanhã (30/08/2020) há inequívoca necessidade da tutela jurisdicional via plantão do judiciário sob pena de perecimento do direito de suspender uma AGE manifestamente irregular que, às vésperas do processo eleitoral do CRVG, altera a espinha dorsal do Estatuto Social e poderá eivá-lo de nulidade trazendo colapso político administrativo à agremiação".
Confira os pedidos deste recurso:
"- Suspender Assembleia Geral designada pelo Segundo agravado para o dia 30.08.2020, determinando aos agravados, em especial o segundo, que em até 2 horas, retire do ar da plataforma https://assembleiavasco.elejaonline.com/ e/ou de eventuais pontos presenciais, bem como se abstenham, sob qualquer forma realizar a Assembleia Geral Extraordinária na forma convocada, sob pena de multa de R$ 500.000,00 e caracterização de crime de desobediência, ficando autorizada desde já a sua condução para delegacia policial pelo Oficial de Justiça;
– Determinar que o segundo agravado observe o trâmite regular e todas as providências pendentes estabelecidas no Regimento Interno da Assembleia Geral (finalização e publicação da lista definitiva e publicação de edital na forma do art. 65 do Estatuto), bem como que se limite a convocar a AGE com pauta única para que os sócios votem exclusivamente a aprovação ou não da proposta de REFORMA AMPLA E GERAL do Estatuto Social do CRVG, que já contempla em seu bojo a eleição direta, única proposta aprovada e encaminhada pelo Conselho Deliberativo à Assembleia Geral na forma das atas em anexo, em especial a ata notarial da sessão do dia 28/07/2020 na qual aprovou a redação final;
– Determinar que a empresa R & F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (…) exiba e acautele, no prazo de 48 horas, nos autos originários a lista e banco de dados dos sócios cadastrados até hoje, sob pena de multa de R$ 500.000,00″
A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
Fonte: Esporte News Mundo
Expresso 1898 (de ?) @expresso_1898
O sócio Dinoel Sant'Anna, do Grupo Casaca, ingressou com um agravo de instrumento em que pede a anulação da AGE com caráter de urgência, que o site da Eleja saia do ar em até 2 horas, multa de R$ 500 mil e que a Reforma do Estatuto seja votada por completa. ⚖️
Fonte: Twitter Expresso 1898
O caso está em análise da juíza Marcia Andrea Rodriguez Lima, responsável pelo plantão do TJRJ neste sábado. Uma decisão deve ser proferida a qualquer momento. Os conselheiros, neste recurso, argumentaram que "tratando-se de AGE prevista para as 09:00 hs de amanhã (30/08/2020) há inequívoca necessidade da tutela jurisdicional via plantão do judiciário sob pena de perecimento do direito de suspender uma AGE manifestamente irregular que, às vésperas do processo eleitoral do CRVG, altera a espinha dorsal do Estatuto Social e poderá eivá-lo de nulidade trazendo colapso político administrativo à agremiação".
Confira os pedidos deste recurso:
"- Suspender Assembleia Geral designada pelo Segundo agravado para o dia 30.08.2020, determinando aos agravados, em especial o segundo, que em até 2 horas, retire do ar da plataforma https://assembleiavasco.elejaonline.com/ e/ou de eventuais pontos presenciais, bem como se abstenham, sob qualquer forma realizar a Assembleia Geral Extraordinária na forma convocada, sob pena de multa de R$ 500.000,00 e caracterização de crime de desobediência, ficando autorizada desde já a sua condução para delegacia policial pelo Oficial de Justiça;
– Determinar que o segundo agravado observe o trâmite regular e todas as providências pendentes estabelecidas no Regimento Interno da Assembleia Geral (finalização e publicação da lista definitiva e publicação de edital na forma do art. 65 do Estatuto), bem como que se limite a convocar a AGE com pauta única para que os sócios votem exclusivamente a aprovação ou não da proposta de REFORMA AMPLA E GERAL do Estatuto Social do CRVG, que já contempla em seu bojo a eleição direta, única proposta aprovada e encaminhada pelo Conselho Deliberativo à Assembleia Geral na forma das atas em anexo, em especial a ata notarial da sessão do dia 28/07/2020 na qual aprovou a redação final;
– Determinar que a empresa R & F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (…) exiba e acautele, no prazo de 48 horas, nos autos originários a lista e banco de dados dos sócios cadastrados até hoje, sob pena de multa de R$ 500.000,00″
A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
Fonte: Esporte News Mundo
Expresso 1898 (de ?) @expresso_1898
O sócio Dinoel Sant'Anna, do Grupo Casaca, ingressou com um agravo de instrumento em que pede a anulação da AGE com caráter de urgência, que o site da Eleja saia do ar em até 2 horas, multa de R$ 500 mil e que a Reforma do Estatuto seja votada por completa. ⚖️
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Fonte: Twitter Expresso 1898
