A 41ª Vara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou a ação dos sócios Carlos Fonseca e Ronaldo Ribeiro e concedeu liminar retirando os poderes da Junta Deliberativa do Vasco em relação à definição dos sócios aptos a voto no clube. O tribunal entendeu que o presidente da Assembleia Geral cruz-maltina, Faues Cherene Jassus, o Mussa, é o único responsável para tal.

Com isso, todas as decisões do órgão formado perdem a validade, como a própria lista de associados divulgada pela mesma, assim como a exclusão de anistiados e a inclusão de remidos não-recadastrados.

Nas reuniões da Junta, Mussa foi voto vencido quando se colocou a favor dos anistiados e contra os remidos não-recadastrados, o que leva a crer que na lista que irá divulgar em breve, ele inverterá a situação, colocando como aptos a voto mais de 750 pessoas que realizaram a anistia.

Outro ponto que deve ser alterado é a data de corte para participar da Assembleia Geral Extraordinária, ampliando o prazo para cerca de um mês, o que também poderá aumentar o número de participantes no pleito.

Nova data para impugnações

Com a decisão judicial, o Vasco terá um novo prazo para impugnações tão logo Mussa publique a nova lista de sócios. A data-limite para o sócio reivindicar sua participação na listagem anterior era até hoje (10).

Faues Cherene Jassus já havia emitido um comunicado no dia 31 de julho informando que a Assembleia Geral Extraordinária - que votará as eleições diretas e a reforma do estatuto - acontecerá no próximo dia 25.

Liminar pode sofrer reforma?

O UOL Esporte consultou especialistas da área jurídica para saber se há a possibilidade de que a liminar seja reformada, e os mesmos disseram que as chances são pequenas, apesar das duas alternativas que se apresentam.

A primeira - e com menor chance - é através dos presidentes de poderes que entraram com um pedido de ingresso na ação como assistentes litisconsorciais. Como tiveram a solicitação negada pela Justiça, Roberto Monteiro (Conselho Deliberativo), Edmilson Valentim (Conselho Fiscal) e Silvio Godói (Conselho de Beneméritos), em tese, não são nem reconhecidos no processo. Ou seja, caso queiram recorrer, teriam que, primeiro, superar a barreira de não terem sido reconhecidos, para somente depois tentar seguir adiante.

A segunda é o próprio Vasco da Gama que, embora tenha se manifestado, não demonstrou ter muito interesse no assunto inicialmente.

Vale ressaltar, porém, que a recomendação no universo jurídico é para que não se reforme liminares, e que isso só deve acontecer em casos extremos.



Fonte: UOL