Identidade Vasco divulga nova nota sobre a reforma do estatuto
Sexta-feira, 31/07/2020 - 07:01
Identidade Vasco

RESTABELECENDO A VERDADE

Para Helder Floret, de Mauro Abdon, integrante do Identidade Vasco, advogado, conselheiro eleito do CRVG e membro da comissão da reforma do estatuto.

Caro Helder, em respeito às suas críticas de conteúdo em relação ao Estatuto, o que quase não temos visto, responderemos pontualmente suas ponderações, sempre com o intuito de enriquecer o debate:

Discordamos de suas críticas ao artigo 70, ele simplesmente respeita uma tradição salutar vigente há mais quase 250 anos nas sociedades e instituições democráticas: a separação dos poderes.

O CD não fica excessivamente "fortalecido", apenas aumentam seus poderes de fiscalização.

Ao contrário do que você menciona, há muita clareza no que seja "adequação ou adaptação à uma Lei". Se surge uma lei nova (como a do PROFUT, que você mencionou), o CD tem o poder de adequar o Estatuto às exigências da Lei. Como é hoje e como deve ser sempre. Se houver abuso por parte do CD, algo sempre possível, em hipótese, a oposição sempre pode recorrer ao Judiciário.

Não entendemos, você está achando ruim o Estatuto trazer regras bem definidas de governança responsável? A Lei do PROFUT tem muitas disposições, mas só trazendo para o Estatuto um futuro presidente da Diretoria Administrativa estará obrigado, de fato, a cumprir. Sem disposição estatutária, quem reclamaria? O MP? A Receita Federal? Tudo que o Estado pode fazer é descredenciar o Vasco do PROFUT, quando a tragédia já estará concretizada. Com obrigações de transparência e responsabilidade, o CD pode agir antes que a tragédia se consume e, nesse sentido, será tão responsável quanto o Presidente da diretoria administrativa pelos eventuais prejuízos ao Vasco.

Fundamentalmente, o Estatuto cria sanções, que antes inexistiam, contra a malversação dos recursos do Vasco.

O mandato do conselho fiscal, e apenas do conselho fiscal, vai até abril para que um mesmo conselho fiscal possa julgar as contas do presidente anterior. O mesmo CF que já tinha iniciado as análises da documentação do ano fiscal anterior, porque o CF deve sempre receber documentos, de tudo.

A regra foi aprovada por unanimidade, inclusive com recomendação dos contadores e homens de finanças que compõe o CD. A "maioria" do atual CF não será a mesma maioria do CF do mandato seguinte... e assim sucessivamente. Fato é que os mandados de todos os CF a partir de agora terminarão em abril, por razões de eficiência fiscal.

O CD foi unânime em manter a não remuneração do Presidente da Diretoria Administrativa, mas em nada impede a "profissionalização" do Vasco. Nada.

Ao contrário do que você afirma, o novo Estatuto democratiza, e muito, o Vasco. Não houve uma proposta de mínimo consenso para o sócio torcedor ter direito a voto. Quem teria? Todas as categorias? Inclusive aquelas que pagam muito pouco? Com quanto tempo de associação?

Nada impede que uma nova gestão, com maioria sólida, implemente esse debate e mude o Estatuto nesse sentido. O que nos parece o ideal é que seja facilitada a conversão do sócio torcedor para sócio proprietário, a partir de requisitos mínimos.

Mas devemos respeitar aqueles que só querem ser sócios torcedores e não querem participar da vida política do Vasco. A conversão para sócio-proprietário só deve ocorrer se o interessado requerer.

Sem critérios mínimos, até flamenguistas ou pessoas sem qualquer ligação afetiva com o Vasco podem estar aptos a votar, se todo e qualquer categoria for demagogicamente considerada apta a partir da associação. Quando o Eurico foi responsável pela "urna 7", chamaram de "mensalão", de "fraude"... agora vira "democratização"? Menos, né.

O novo Estatuto não "exclui" o sócio geral. Pelo contrário, ele converte o sócio geral atual, em dia com suas obrigações, em sócio proprietário, sem qualquer ônus!!

Agora, acaba com a categoria, FINALMENTE! Essa categoria sempre foi motivo de discussões e o motivo de tantas eleições do Vasco terem sido judicializadas. Você quer continuar com essa confusão?

Os sócios gerais viram proprietários e passam a ter todas as garantias desta categoria. Mais, o título de sócio proprietário foi fixado em apenas 1 salário mínimo. Um novo presidente da Diretoria Administrativa não pode mudar esse valor, mas pode, por exemplo, parcelar o recebimento dessa quantia.

O voto à distância pode ser definido pelo Regimento Eleitoral. O Novo Estatuto prevê essa possibilidade, mas deve ser o CD e a Diretoria Adiministrativa que regularão eventualmente essa situação nas eleições futuras. O ATUAL estatuto é que fecha as portas para o voto à distância.

O novo Estatuto, enfim, é muito bom, mas nada impede aperfeiçoamentos nas gestões futuras. A votação pela aprovação do novo Estatuto é essencial para o Vasco, essencial, insistimos. E só foi possível em um CD fragmentado, onde nenhum grupo pode se impor ao outro.

Não se iluda, vascaínos não são seres humanos diferentes dos outros (só nosso time é muito melhor), então, nenhuma gestão com maioria qualificada e segura vai criar regras rígidas de governança, como existem no novo estatuto, que poderão ser usadas contra ela mesma. No mundo real, distante do que você vive, infelizmente, só santos fariam isso. E santos não existem... ou são muito raros.

O novo Estatuto não contrata jogadores de qualidade, não reforma São Januário, mas obriga o gestor a ter transparência e responsabilidade, sem as quais não haverá investidores e nem o Vasco poderá se reerguer em bases sólidas.

Fonte: Facebook Identidade Vasco