Nova lei faz cúpula vascaína considerar votação online por reforma de estatuto e eleições diretas
Uma lei assinada na última quarta-feira (10) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, faz com que a cúpula do Vasco considere a possibilidade de votação on-line para a decisão sobre as reformas no estatuto do clube, dentre elas, a aprovação da eleição presidencial de forma direta.
A lei Nº 14.010, de 10 de junho de 2020 — publicada ontem (12) —, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus. O artigo 5 do capítulo 3 indica que "assembleia geral, inclusive para os fins do art. 59 do Código Civil, até 30 de outubro de 2020, poderá ser realizada por meios eletrônicos, independentemente de previsão nos atos constitutivos da pessoa jurídica".
O artigo 59 do Código Civil compete sobre dois pontos em relação à assembleia geral: destituir os administradores e alterar o estatuto.
Com isso, muitos sócios procuraram membros da Junta Deliberativa (união dos cinco poderes do Cruz-Maltino) para buscar informações e sugerir que a medida pudesse ser adotada.
Vale ressaltar que, seguindo os ritos do estatuto, tal votação aconteceria apenas 60 dias após a convocação, ou seja, por volta do fim de agosto, em um momento que a pandemia pode estar com índices mais brandos. Porém, até diante de grande procura, admite-se a possibilidade de colocar a pauta à mesa para discussão.
"Na segunda-feira (15) teremos uma reunião e poderemos conversar sobre a votação on-line. Não está em pauta, mas podemos conversar. É importante esse assunto porque há muitas pessoas de fora do Rio de Janeiro, até naquele movimento da Nova Resposta Histórica. Vou me comunicar com todos os presidentes para ver o que podemos fazer. Não sou contra, temos de ver o que podemos fazer, como podemos fazer, tentar desenvolver isso. Não tem nada definitivo e nem sou eu quem vai dizer que pode fazer. Concordo, mas temos de entrar em conversas com os outros presidentes", disse Faues Cherene Jassus, o Mussa, presidente da Assembleia Geral do Vasco.
Inicialmente, como o decreto vai até 30 de outubro, não englobaria a eleição presidencial do Cruz-Maltino, que ainda não tem data marcada, mas, inicialmente, acontecerá em novembro. Porém, acredita-se que, caso o clube consiga colocar em prática para a escolha quanto às mudanças do estatuto, há um caminho para viabilizar também para a definição do novo mandatário.
Alguns grupos políticos ressaltam que muitos torcedores que entraram de sócio no ano passado são de fora do Rio de Janeiro e, diante das consequências da pandemia — que teve reflexos diretos no turismo —, uma viagem à capital fluminense e hospedagem podem sair a um custo muito alto.
Assim, enxerga-se na votação on-line para os sócios chamados "off Rio" uma saída para a participação em massa sem muitos ônus aos associados.
Fonte: UOL