Após aprovarem um protocolo médico para a volta do futebol com medidas preventivas contra o coronavírus, os clubes do Rio intensificaram os debates sobre os efeitos legais de algumas medidas jurídicas que tambem serão implementadas durante a paralisação dos jogos, como reduções salariais e extensão ou redução de contratos.

Em videoconferência nesta terça-feira, 17h, os represenantes jurídicos das equipes cariocas, tanto os quatro grandes - Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo - como os de menor investimentos, vão tratar do tema, que ganhou força depois da proibição da volta aos treinamentos no último dia 21 de abril por parte do governo estadual.

O Flamengo, que será representado pelo vice-jurídico Rodrigo Dunshee, ainda não tomou nenhuma medida em relação ao contrato dos seus jogadores, mas o assunto começará a entrar na pauta se não houver futebol em maio. Após férias de 30 dias, uma opção é um acordo com licença remunerada caso os treinos não recomecem dia 1.

Até agora o único clube grande do Rio a fazer acordo foi o Fluminense. Os jogadores vão receber 15% a menos em março. Já em abril, o pagamento será integral, pelas férias coletivas. Em maio, a redução será a maior, de 25% dos vencimentos. A partir de junho, o elenco volta a receber integralmente.

O Botafogo anunciou que não faria cortes nos salários de funcionários e atletas até maio.

- Neste momento, a prioridade máxima no Botafogo é preservar seus atletas, funcionários, sócios e a sociedade como um todo, seguindo à risca todas as orientações das autoridades de saúde para mitigar a propagação do vírus. É tempo de cuidar de si e do próximo - informou o clube.

O Vasco, por sua vez, tem problemas nos pagamentos dos salários desde o começo de 2020. E não sinalizou qualquer acordo.

Como se defender da Lei Pelé

Dentre os clubes menores, a intenção é se apoiar em recentes medidas provisórias do Governo Federal para extender os contratos de atletas que terminaram em abril, por mais um mês, no intuito de que eles atuem no Estadual.

Um documento seria produzido para ser entregue ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio, através do presidente Marcelo Jucá, que vai comparecer ao encontro virtual. No texto, os clubes solicitariam formalmente abrir tal exceção, que contraria a Lei Pele por não permitir vínculos com menos de três meses.

A Federação de Futebol do Rio, também representada, pleiteou na semana passada que a Secretaria Nacional do Futebol leve adiante a ideia de permitir contratos de apenas 30 dias. O campeonato precisaria de 15 para terminar.

Como a proposta e contra a legislação atual, os clubes também pretendem debater como se defender caso sejam alvos de ações no futuro.

Fonte: O Globo Online