Desenvolve Vasco divulga nota sobre proposta de reforma do estatuto
Sexta-feira, 07/02/2020 - 07:44
Desenvolve Vasco @DesenvolveVasco
Novo Estatuto Vasco - Resumo da primeira votação:
1) o direito a voto aumentou 39%, dos atuais R$ 750 para R$ 1.039
2) a convocação do CD por 1/5 dos Conselheiros dependem de análise de urgência e necessidade
3) Sócio Torcedor não vota, expressamente
O que nos aguarda hoje?
Cuide da raiz, a flor murcha:
§3º do artigo 35: Veda a concessão de anistia após o primeiro ano do mandato.
§2º do artigo 57: impede funcionários e prestadores de serviços do Clube de exercerem mandato no CD ou CF. Não, pera! Esse ficou para ser discutido depois.
DV Esclarece: Gestão Temerária.
O grande atrativo para a aprovação do Estatuto é o Capítulo de Gestão Temerária, Certo? A DV relacionou o texto da Lei 13.155/2015 com a proposta do Estatuto marcando e grifando as divergências. Gaste 5 minutos e tire suas próprias conclusões.
Página 2
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Página 4
Chegou ao final? O que achou? A DV acha que a transferência de responsabilidades da Assembleia Geral para o Conselho Deliberativo é exagerada e que, ainda que conste dos termos estatutários, segue valendo o rito legal. Aliás, como vale hoje.
Qual o receio com a qualificação de que o "dirigente é todo aquele que exerça, de fato ou de direito, poder de decisão na gestão da entidade", disposto no parágrafo 2º do artigo 24 do PROFUT. O texto do Estatuto reduz a aplicação para o "poder de decisão na gestão financeira". ?
Fonte: Twitter Desenvolve Vasco
DV Esclarece: Capítulo Prestação de Contas
Começamos ontem com o Capítulo de Gestão Temerária e tínhamos a intenção de fazer com outros capítulos. Entendemos que hoje é justificado e conveniente tratar do Capítulo XIX.
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Correspondência legal: Lei 13.155/2015
Inc. VIII do Art. 4º - prevê a inelegibilidade pelo período de, no mínimo, 5 anos ao gestor que praticar ato de gestão temerária ou irregular.
§3º do Art. 26. - prevê a inelegibilidade pelo período de 10 anos ao dirigente que praticar atos de gestão irregular ou temerária, após devidamente responsabilizados por meio de mecanismos de controle social, sem prejuízo da adoção de outras medias.
Portanto, a proposta do Estatuto do Vasco é mais rigorosa que a Lei, ora porque não identifica e avalia o cometimento de atos irregulares ou temerários, ora porque aplica a pena máxima, de 10 anos, prevista em Lei diretamente.
E ai? O que achou? Talvez a DV tenha achado a razão da reprovação "técnica" das contas de 2018, que foi convenientemente adiada para o meio da discussão do Estatuto. Claro, pode ter sido coincidência, vai saber ?♂️
Parece simples, e é. Quem complica é a política.
"... E o texto produzido pelo órgão entrega que os responsáveis por ele não têm conhecimento contábil suficiente para sequer integrar um Conselho Fiscal." Capelo, Rodrigo.
Fonte: Twitter Desenvolve Vasco
Novo Estatuto Vasco - Resumo da primeira votação:
1) o direito a voto aumentou 39%, dos atuais R$ 750 para R$ 1.039
2) a convocação do CD por 1/5 dos Conselheiros dependem de análise de urgência e necessidade
3) Sócio Torcedor não vota, expressamente
O que nos aguarda hoje?
Cuide da raiz, a flor murcha:
§3º do artigo 35: Veda a concessão de anistia após o primeiro ano do mandato.
§2º do artigo 57: impede funcionários e prestadores de serviços do Clube de exercerem mandato no CD ou CF. Não, pera! Esse ficou para ser discutido depois.
DV Esclarece: Gestão Temerária.
O grande atrativo para a aprovação do Estatuto é o Capítulo de Gestão Temerária, Certo? A DV relacionou o texto da Lei 13.155/2015 com a proposta do Estatuto marcando e grifando as divergências. Gaste 5 minutos e tire suas próprias conclusões.
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Chegou ao final? O que achou? A DV acha que a transferência de responsabilidades da Assembleia Geral para o Conselho Deliberativo é exagerada e que, ainda que conste dos termos estatutários, segue valendo o rito legal. Aliás, como vale hoje.
Qual o receio com a qualificação de que o "dirigente é todo aquele que exerça, de fato ou de direito, poder de decisão na gestão da entidade", disposto no parágrafo 2º do artigo 24 do PROFUT. O texto do Estatuto reduz a aplicação para o "poder de decisão na gestão financeira". ?
Fonte: Twitter Desenvolve Vasco
DV Esclarece: Capítulo Prestação de Contas
Começamos ontem com o Capítulo de Gestão Temerária e tínhamos a intenção de fazer com outros capítulos. Entendemos que hoje é justificado e conveniente tratar do Capítulo XIX.
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Correspondência legal: Lei 13.155/2015
Inc. VIII do Art. 4º - prevê a inelegibilidade pelo período de, no mínimo, 5 anos ao gestor que praticar ato de gestão temerária ou irregular.
§3º do Art. 26. - prevê a inelegibilidade pelo período de 10 anos ao dirigente que praticar atos de gestão irregular ou temerária, após devidamente responsabilizados por meio de mecanismos de controle social, sem prejuízo da adoção de outras medias.
Portanto, a proposta do Estatuto do Vasco é mais rigorosa que a Lei, ora porque não identifica e avalia o cometimento de atos irregulares ou temerários, ora porque aplica a pena máxima, de 10 anos, prevista em Lei diretamente.
E ai? O que achou? Talvez a DV tenha achado a razão da reprovação "técnica" das contas de 2018, que foi convenientemente adiada para o meio da discussão do Estatuto. Claro, pode ter sido coincidência, vai saber ?♂️
Parece simples, e é. Quem complica é a política.
"... E o texto produzido pelo órgão entrega que os responsáveis por ele não têm conhecimento contábil suficiente para sequer integrar um Conselho Fiscal." Capelo, Rodrigo.
Fonte: Twitter Desenvolve Vasco
