CAMPEONATO ESTADUAL DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTO DE 2005

I - DOS CLUBES

Art. 1º - Integrarão o Campeonato Estadual da Primeira Divisão de Profissionais os clubes: A.A. PORTUGUESA, A.D. CABOFRIENSE, AMÉRICA F.C., AMERICANO F.C., BOTAFOGO F.R., C.R. FLAMENGO, FLUMINENSE F.C., FRIBURGUENSE A.C., MADUREIRA E.C., OLARIA A.C., C.R. VASCO DA GAMA, VOLTA REDONDA F.C..

Parágrafo Único – Os doze clubes participantes foram divididos em dois grupos de seis, em sorteio realizado na sede da Federação, no dia 21 de setembro de 2004 e ficaram assim compostos:

GRUPO A
C.R. VASCO DA GAMA
BOTAFOGO F.R.
VOLTA REDONDA F.C.
FRIBURGUENSE A.C.
AMÉRICA F.C.
A.A. PORTUGUESA

GRUPO B
C.R. FLAMENGO
FLUMINENSE F.C.
AMERICANO F.C.
A.D. CABOFRIENSE
OLARIA A.C.
MADURERIRA E.C.

II – DA FORMA DE DISPUTA, INÍCIO E TÉRMINO

Art. 2º - O Campeonato será disputado em três turnos, iniciando-se em 22 de janeiro e terminando em 17 de abril de 2005.

§ 1º - O primeiro turno, denominado XLI TAÇA GUANABARA, será disputado pelos doze clubes constantes no art. 1º, divididos em dois grupos de seis, com os clubes jogando entre si (cinco rodadas), em confronto direto, no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro, classificando-se os dois primeiros clubes de cada grupo (semifinalistas). As semifinais se darão por cruzamento olímpico (1º de A X 2º de B e 1º de B X 2º de A), em jogos únicos, que indicarão os finalistas da Taça Guanabara, cujo campeão participará da fase decisiva do Campeonato Estadual.

§ 2º - O segundo turno, denominado XXII TAÇA RIO, será disputado pelos doze clubes, constantes no art. 1º, divididos em dois grupos de seis, com os clubes grupo A jogando contra os clubes do grupo B (seis rodadas), em confronto direto, no período de 23 de fevereiro a 03 de abril, classificando-se os dois primeiros clubes de cada grupo (semifinalistas). As semifinais se darão por cruzamento olímpico (1º de A X 2º de B e 1º de B X 2º de A), em jogos únicos, que indicarão os finalistas da Taça Rio, cujo campeão participará da fase decisiva do Campeonato Estadual.

§ 3º - O terceiro turno, denominado fase decisiva, será disputado em duas partidas, nos dias 10 e 17 de abril, pelos dois clubes classificados pela conquista da XLI Taça Guanabara e XXII Taça Rio, sendo o vencedor declarado Campeão Estadual da Primeira Divisão de Profissionais de 2005.

III – DAS SEMIFINAIS DE CADA TURNO

Art. 3º - Na hipótese de que venham a se classificar para as semifinais os clubes Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama, jogará a partida do domingo o clube que tiver obtido o maior número de pontos no decorrer do turno e, na hipótese de que participem das semifinais outros clubes, o jogo do domingo será aquele que intervier o clube primeiro colocado no turno, dando-se preferência, entretanto à partida que envolver os clubes mencionados neste artigo.

IV – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 4º - Ocorrendo empate em números de pontos ganhos entre dois ou mais clubes num mesmo turno, exceto nas semifinais e finais, serão aplicados os seguintes critérios de desempate:

a) Maior número de vitórias;
b) Melhor saldo de gols;
c) Maior número de gols pró;
d) Sorteio na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.

Art. 5º - Nas partidas semifinais de cada turno, ocorrendo empate no tempo normal de jogo, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penaltie, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

Art. 6º - Nas partidas finais da XLI Taça Guanabara e da XXII Taça Rio, ocorrendo empate no tempo normal de jogo, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penaltie, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

Art. 7º - Se o mesmo clube for vencedor do 1º e 2º turno, será declarado Campeão Estadual da Primeira Divisão de Profissionais de 2005.

Art 8º - Nas finais do Campeonato, após o encerramento do segundo jogo, em que venha apontar empate em números de pontos ganhos nessa fase, será declarado Campeão o clube com o melhor saldo de gols, computados nos dois jogos da fase decisiva. Ainda persistindo o empate, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penaltie, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

V – DO LOCAL DOS JOGOS

Art. 9º - Os jogos do primeiro e segundo turno, serão disputados nos estádios indicados pelos clubes, quando da aprovação da tabela, e os demais jogos, semifinais e finais, bem como os chamados “clássicos”, obrigatoriamente serão jogados no Estádio Mário Filho.

§ 1º - O clube que indicar o Estádio Mário Filho, no ato de confecção da tabela, como local de sua partida para qualquer dos jogos do campeonato, quando detiver o mando de campo, o fará para todas as partidas.

§ 2º - Depois de indicado o local dos jogos, este não poderá ser modificado, salvo por motivos de força maior, que obrigatoriamente seguirá para um estádio alternativo, que em comum acordo consta na relação abaixo.

CLUBES - CAMPOS ALTERNATIVOS
MADUREIRA - PORTUGUESA
AMERICANO - VOLTA REDONDA
CABOFRIENSE - FRIBURGUENSE
AMERICA - OLARIA
PORTUGUESA - MADUREIRA
VOLTA REDONDA - AMERICANO
FRIBURGUENSE - CABOFRIENSE
OLARIA - AMERICA
BOTAFOGO - CAIO MARTINS, AMÉRICA
FLAMENGO - VOLTA REDONDA, AMÉRICA
FLUMINENSE - AMERICA, PORTUGUESA
VASCO - MARACANÃ, OLARIA

§ 3º - As despesas decorrentes dos jogos no Estádio Mário Filho, em função do disposto no § 1º serão de responsabilidade do clube mandante, quando ocorrer rodada dupla, as despesas serão de responsabilidade dos clubes mandantes, nos termos do artigo 15.

§ 4º - Deduzidas exclusivamente as despesas comuns dos dois clubes, a renda líquida será dividida entre os clubes, na proporção de 60% para o vencedor, 40% para o perdedor e 50% para ambos os clubes no caso de empate.

VI – DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Art. 10 - A classificação dos clubes no Campeonato Estadual da Primeira Divisão de Profissionais, será feita da seguinte forma:

a) O primeiro e segundo lugares serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;

b) Do terceiro ao décimo-segundo lugar será observada a classificação obtida pelos clubes em razão do somatório dos pontos ganhos nos dois turnos, excluídos os jogos semifinais e finais de turnos.

VII– DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

Art. 11 – Terão condição legal para os jogos da Taça Guanabara, os atletas regularmente inscritos pelos clubes disputantes até o dia 11/02/04 e para a Taça Rio e as Finais do Campeonato de 2005, os atletas devidamente inscritos até o dia 22/02/04, sendo vedada a participação de qualquer atleta na competição, inscrito a partir dessa data.
Parágrafo Único – O atleta que disputar uma partida por um clube, não poderá ser inscrito por outro clube no Campeonato.

VIII – DA TABELA

Art. 12 – Após aprovada e publicada no Boletim Oficial, a tabela do Campeonato não poderá sofrer alterações, a não ser por decisão unânime do Conselho Arbitral, ou, na hipótese deste não ter condições de reunir-se, por referendo unânime expresso de todos os clubes individualmente consultados.

IX – DOS INGRESSOS

Art. 13 – Os ingressos serão confeccionados pelos Clubes detentores do mando de campo. Nos clássicos e partidas semi-finais e finais em comum acordo entre os dois clubes, em cartão magnético, ou associado a ingresso de papel.

§ 1° - Toda a despesa da confecção de ingressos será incluída no boletim financeiro da respectiva partida.

§ 2° - Os associados do clube detentor do mando de campo, em seu estádio, pagarão ingresso diferenciado de valor igual ao preço de uma arquibancada.

§ 3° - No Estádio Mário Filho o ingresso da Geral terá o valor mínimo de R$ 3,00 reais.

§ 4° - O clube visitado, obrigatoriamente reservará local para 15 (quinze) pessoas da Diretoria do Clube visitante, preferencialmente na tribuna, cadeiras especiais ou na ausência destas nas arquibancadas de seu Estádio.

X – DA RECEITA DAS PARTIDAS

Art. 14 – A renda líquida de cada partida será dividida entre os respectivos clubes participantes, na proporção de 60% para o vencedor e 40% para o perdedor. Havendo empate, 50% para cada um dos clubes.

XI –– DAS DESPESAS DAS PARTIDAS

Art. 15 – As despesas serão fixadas em convênio a ser firmado entre a FERJ e os clubes participantes.

XII – DO DESCENSO

Art. 16 – O clube que ao final dos dois turnos, tiver obtido o menor número de pontos ganhos, dentre os doze (12) participantes, observado o disposto no parágrafo único, será rebaixada para a Segunda Divisão de Profissionais de 2006.

Parágrafo Único – Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes que tenham obtido o menor número de pontos, ao término do campeonato, será considerado último classificado e submetido ao descenso aquele que obtiver o menor número de pontos ganhos nas partidas extras a serem realizadas entre eles, em sistema de ida e volta.

XIII – DOS UNIFORMES

Art. 17 – Os clubes que forem detentores do mando de campo jogarão com o seu uniforme número 1, cabendo ao visitante a utilização de uniforme não coincidente, ou a troca de qualquer de suas peças (camisa, calção e meias), caso assim o exija a arbitragem.

Parágrafo Único – Nos jogos considerados “clássicos”, as equipes preferencialmente jogarão com seu uniforme número um, em caso de dúvidas haverá sorteio 30 minutos antes do jogo, pelo delegado da partida.

XIV – DOS CARTÕES AMARELOS

Art. 18 – A terceira advertência consecutiva por cartão amarelo, implicará na suspensão automática do atleta, por uma partida, salvo na hipótese do art. 19.

Art. 19 – Ao término de cada turno serão “zeradas” as advertências por cartão amarelo.

XV – DOS CARTÕES VERMELHOS

Art. 20 – A expulsão de campo de atleta (cartão vermelho), implicará automaticamente na sua suspensão para a próxima partida, mesmo que venha a ser absolvido antes da partida subseqüente, de acordo com a determinação da FIFA, em todo o Campeonato.

XVI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 21 – Considerando a transitoriedade regulamentar e a alternância prevista para o calendário nacional do futebol, o regulamento do Campeonato Estadual da temporada de 2006, poderá ser alterado, inclusive no que se refere ao formato da competição, sua duração, etc.

Art. 22 – Caso alguma das equipes der causa à interrupção do seu jogo, inclusive em razão de insuficiência técnica, a equipe adversária será declarada vencedora da partida aplicando-se quanto ao escore, o previsto no art. 31 do Código Disciplinar da FIFA, para tal situação.

Art. 23 – A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, desde que para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão aberta.

Art. 24 – Em caso da não realização de qualquer jogo, por motivo de força maior, a FERJ fica autorizada a remanejar os jogos necessários para impedir que haja solução de continuidade no campeonato.

Art. 25 – Os casos omissos serão resolvidos pela FERJ.

Art. 26 – Este regulamento foi aprovado na reunião do Conselho Arbitral em 21/09/04, e passará a viger após a sua publicação no Boletim Oficial da FERJ.

Art. 27 – Fica estabelecido o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste Regulamento, para que o Ouvidor da competição receba manifestações sobre o mesmo, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei 10.671/03, através do e-mail: ouvidoria@fferj.com.br.

EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA
Presidente