NETVASCO - 17/01/2010 - DOM - 15:25 - Oposição divulga nota sobre levantamento do depto. jurídico do Vasco

Nota publicada pelo site do Casaca, principal grupo de oposição da política vascaína:

Jornalismo Investigativo à Vista

O departamento jurídico do Vasco fechou um levantamento sobre as ações que correm na Justiça contra o clube. No total, são 518 casos. Sendo que há 286 ações trabalhistas, 59 tributárias, 131 cíveis e 42 fiscais.

No último balanço do clube, em 2009, a diretoria fez uma “provisão de contingências”, o que gerou muita contestação com a oposição. Tratava-se de uma projeção de perdas do Vasco em relação a ações na Justiça, mesmo sem muitas delas terem sido julgadas. O valor negativo divulgado no balanço na época por causa das ações ficou na casa dos R$ 103 milhões.

Fonte: Blog Primeira Mão

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Comentários do Casaca

Não nos cansamos de elogiar o trabalho da imprensa. Imprensa séria, imparcial e defensora da verdade. O anúncio de pesquisas como esta (a partir do competentíssimo departamento jurídico do clube) mostra que ela joga no ar algo em busca da verdade e da elucidação do torcedor vascaíno. O comentário final cria um questionamento: o provisionamento de 103 milhões de reais para pagamento de dívidas, por parte dos mui responsáveis dirigentes do Club de Regatas Vasco da Gama.

Vamos, então, aos esclarecimentos.

O Vasco fez um acordo junto à Justiça do Trabalho quanto às ações naquela área. Cerca de 20% das receitas arrecadadas pelo clube fariam face ao pagamento de pendências na Justiça do Trabalho. Aliás, não só o Vasco, como também, os outros três grandes do Rio assinaram tal acordo. Mas há algo claro. Depois do acordo, até a entrada da Turma da Oportunidade de Prata no poder, O Vasco vinha pagando salários a atletas e funcionários e assim ocorreu até o mês de junho do ano de 2008.

Atenção Blog Primeira Mão e mídia em geral: Na busca pela verdade! Por que não se faz um apanhado de quantas ações o Vasco teve contra si depois do acordo? Vamos colocar os pingos nos is! É importante para o torcedor vascaíno conhecer a verdade. A mídia quer o bem do Vasco e ela é isenta. Em nome da boa informação e do jornalismo de credibilidade que se faz, nós vascaínos ficamos, desde já, desejosos por uma extensão dessa matéria. Sentimos falta do jornalismo investigativo com o dever de se encontrar a verdade dos fatos. Confiamos plenamente na continuidade do trabalho deste blog e de toda a mídia a fim de que a verdade prevaleça.

Tratemos pois das ações na área tributária. Aqui uma informação. Ações da área fiscal são por extensão da área tributária. Talvez (dizemos talvez) autos de infração, ou ações que tramitem na área administrativa estejam sendo tratadas como ações fiscais. O assunto é palpitante.

O Vasco, até junho de 2008, pagava seus impostos em dia. Mesmo assim poderia ter um ou outro questionamento, em virtude da própria desorganização dos setores de cobrança, interpretação da lei feita de forma dissonante da oriunda das mais diversas repartições, enfim, algo neste sentido. Obviamente que autos de infração ou discussões legais a respeito de pagamentos anteriores a julho de 2008 precisariam ter por parte dos novos “gestores” a devida contestação e resolução, bem como a defesa do clube nas ações em que o direito do Vasco tenha sido prejudicado por qualquer interpretação errônea da outra parte.

Não é admissível ter o Club de Regatas Vasco da Gama qualquer outra ação administrativa ou já em trâmite na Justiça que se refira à área tributária, a não ser com a mesma justificativa dada no parágrafo anterior por parte da Turma da Oportunidade de Prata. Agora se a atual “administração” deixou efetivamente de recolher impostos desde julho de 2008 conforme é público e notório (mas público e notório não deixa de ser passível de investigação por parte da mídia para que não ocorram injustiças) aí a responsabilidade e provisionamento em novos balanços conservadores aumentará para os lados da colina.

Fora o que foi descrito acima devemos lembrar que o Vasco aderiu à Timemania no final de 2007, portanto, teve sua dívida fiscal, obviamente equacionada.

Chegamos, então, as ações da área cível. Uma boa notícia, neste caso. Algumas dezenas de ações em curso tem o único propósito de dar dinheiro ao Vasco. Isso mesmo! Tratam-se de ações nas quais é feita uma consignação em pagamento ao Vasco. Para que o Vasco receba integralmente as mensalidades dos sócios sem que qualquer percentual vá para uma empresa terceirizada. Além do trabalho dado a essas pessoas e os custos processuais, aí está um exemplo de preocupação com o Vasco. Esperamos que outros vascaínos sigam-no a fim de que o clube seja detentor do valor total das mensalidades a cada caso.

Mas voltando. Teríamos, então, ainda dezenas de ações contra o clube propostas por quem entrou nele a fim de geri-lo ou auxiliar na gestão em julho de 2008. Como sabemos, pois é público e notório (nem precisa de investigação profunda) o Sr. Hércules Figueiredo Sant`Anna retirou a ação que tinha contra o clube, porém, os demais até onde se sabe (importante a investigação neste caso) não procederam da mesma maneira.

Excluindo tais hipotéticas ações do parágrafo acima, temos uma em especial que tramita contra o Vasco e preocupa a todos os vascaínos. A referente ao Vasco-Barra. Havia um discussão que se estendia quanto ao pagamento do IPTU, aumentado de uma hora para outra em 1.200%, consequência, principalmente, de uma fiscalização feita sobre este e a verificação de que o proprietário não havia informado das obras feitas que valorizariam o próprio terreno e por conseguinte aumentariam o valor do IPTU. O Vasco agiu de boa fé ao acertar o pagamento do IPTU baseado naquilo que era cobrado ao dono do imóvel e discutiu não ser ele o responsável pelo pagamento da exorbitância em que se transformou a partir do ajuste feito pela Prefeitura. Ocorre que havia também uma pendência com relação ao pagamento de alugueres. O Vasco fez um acordo em janeiro de 2008 (com validade até dezembro do mesmo ano) em que se propunha a pagar mês a mês o aluguel do mensal e parte dos atrasados. Com um detalhe: desembolsando o mesmo valor concernente ao aluguel mensal, acordado antes do imbróglio. Como se sabe, é público e notório, pois fez parte da própria sentença de despejo, o Vasco não cumpriu o acordo. Aí sim voltamos à questão investigativa. Pagou até junho. Mas o clube não se defendeu como se o tivesse feito. Cabe à mídia, neste caso, se quiser ir às últimas conseqüências em busca da verdade, verificar se o clube pagou ou não até junho, o referido aluguel, tornando-se inadimplente a partir daí. Caso se descubra que houve o pagamento deveríamos todos indagar por que o departamento jurídico não alegou isso em defesa do clube por ocasião do despejo. O Vasco não teria nada a ganhar em omitir isso, pois vai ter que pagar duas vezes, caso ao final da matéria investigativa se chegue à conclusão (como afirmamos) que houve pagamento até o mês de junho.

Temos ainda uma outra ação da Champs contra o Vasco, proposta pela empresa em função da rescisão unilateral do contrato realizada pelo clube.

Há outras ações na área cível concernentes a gente excluída do devido pagamento em ajustes de balanço, ou outras possíveis baseadas na quebra de acordos feitos anteriormente e não cumpridos por opção da trupe que adentrou no Vasco.

Bom, mas ainda faltam outras ações na área cível. Poder-se-ia dizer que as restantes acarretariam em vitórias, derrotas, acordos, entretanto, para o atual departamento jurídico do Vasco (que nem defender o clube na área desportiva consegue a contento) normalmente o Vasco vai perder, apesar deles ou por causa deles (uma questão de juízo de valor).

Entrando agora naquele valor assustador (103 milhões) não pensem os leitores, o blog, ou a mídia em geral que este se deu através da auditoria. Não. Ela simplesmente fez o cálculo baseado na margem dada pelo departamento jurídico do clube. Os percentuais de perda das devidas ações foram passados exatamente por Chaves (o mesmo do caso Jéferson) e sua turma. O atual vice-jurídico ocupara a tão pouco tempo a função que dificilmente teria feito o cálculo de tais perdas. Para o corpo jurídico formado por Luiz Américo e cia. a prudência que faltou na escalação do atleta Jéferson contra o Americano no Estadual sobrou na análise de perda das ações em trâmite contra o clube.

Finalizando e confiando mais uma vez no chamado jornalismo investigativo lembramos que o Vasco até junho de 2008 não tinha nenhum título protestado contra si (só para dar uma idéia geral), pagava seus impostos, o aluguel do Vasco-Barra, salários de atletas e outros funcionários, cumpria acordos judiciais e extrajudiciais e (um mero detalhe) se mantinha como nos 86 anos anteriores na primeiríssima divisão. Obrigação, até mesmo, para os mais incompetentes, incapazes e despreparados gestores da história do clube.

Fonte: Casaca