NETVASCO - Tribuna do Maracanã será lugar de reconciliação entre Cabral e deputado - 05/11/2009 - QUI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Londres desde a noite de terça-feira, decidiu assumir as rédeas da negociação sobre a divisão dos royalties do pré-sal e vai tratar diretamente do tema com o governador do Rio, Sérgio Cabral, para achar uma solução para o impasse. Segundo fontes, uma reunião entre Lula e Cabral foi pré-agendada para a próxima segunda-feira e poderá ter a participação do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Dessa forma, a discussão e votação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcada para a noite de hoje, poderá ser adiada para o início da semana que vem. Para reabrir as negociações, o Planalto fechou uma estratégia com Alves, também líder do PMDB (partido de Cabral e Hartung).

A votação do relatório na comissão especial só deverá acontecer depois do entendimento do presidente Lula com os governadores. Por isso, o relatório terá de ser postergado na comissão especial para a segunda-feira, ou até mesmo terça-feira. No entanto, o texto será enviado ao plenário da Câmara na tarde da terça-feira, conforme acordo de líderes fechado em setembro, mesmo sem apreciação na comissão.

Ao saber da estratégia do Palácio do Planalto, Cabral se mostrou confiante:

- Estamos buscando uma solução, e eu confio no presidente.

O relatório de Alves prevê aumento de 10% para 15% da alíquota de royalties nos campos do pré-sal sob o regime de partilha da produção. A arrecadação seria dividida da seguinte forma: 44% para estados e municípios não produtores, 30% para União e 18% para estados produtores (que hoje recebem 26,25%). Por isso o Rio é contrário.

O Planalto estaria disposto a ceder aos estados produtores até cinco pontos percentuais dos royalties que lhe cabem na divisão de Alves, passando a fatia destes entes (Rio incluído) de 18% para 23%. A da União cairia de 30% para 25%, e a dos demais entes ficaria inalterada. Esta configuração é uma alternativa intermediária à contraproposta de Cabral e Hartung, que queriam 37,3% do total, derrubando a parcela da União para 6,7%. Isso é considerado inadmissível pelo Planalto.

Henrique Alves e Cabral terão encontro no Maracanã

Na quarta-feira, Henrique Alves antecipava a justificativa para o adiamento da votação de quinta-feira. Indicou que irá exigir o quórum máximo de 18 deputados para votar a matéria e deixou claro que não iria alterar o percentual dos estados não produtores. Mas deixou em aberto a possibilidade de negociar a parcela da União:

- Se nesta quinta-feira à noite o quórum não for qualificado, não coloco o relatório em votação. É melhor um bom entendimento, um bom acordo, do que ir para a disputa.

No entanto, o presidente da Comissão Especial da partilha, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi categórico em garantir que estava mantida a reunião de quinta:

- Não há negociação. Se não houver quórum, a decisão será tomada na hora.

Já o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), intermediou conversa entre Alves e Cabral, que não se falavam há dias. Os dois marcaram encontro na tribuna de honra do Maracanã, onde vão ver o jogo entre Vasco e Juventude, no próximo sábado.

Fonte: Globo Online