NETVASCO - 16/07/2009 - QUI - 12:15 - Vasco obtém autorização definitva para o Colégio Vasco da Gama

O clube conseguiu, nesta quarta-feira (15/07), regularizar a situação do Colégio Vasco da Gama, que funciona dentro de São Januário, conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de já contar com um laudo favorável para o funcionamento, a autorização definitiva obtida agora cria um bom ambiente administrativo para o clube realizar os projetos voltados para a escola, além de tranqüilizar as famílias dos mais de 150 atletas formados pelo Colégio Vasco da Gama desde 2004, ano de sua fundação.

O clube vinha brigando por esta autorização desde julho de 2008, logo após a posse do presidente Roberto Dinamite, em um processo capitaneado pela equipe da vice-presidência de Esportes Olímpicos e Responsabilidade Social e que contou com o apoio decisivo dos departamentos Jurídico e Financeiro do clube.

A obtenção das certidões negativas de débito também foi importante neste processo, pois é condição obrigatória para instituições mantenedoras de escolas terem a situação fiscal regularizada.

Abaixo a lista de alguns dos documentos utilizados na defesa do Colégio Vasco da Gama no Conselho Estadual de Educação:

- Balanço Social 2008
- Histórico do Colégio Vasco da Gama
- Programa de Educação Complementar
- Certificado de registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/RJ
- Defesa jurídica

Fonte: Site oficial do Vasco

Trecho do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
(Nº 125 - 15/07/2009 - Parte I - página 18)

PORTARIA SEEDUC/SUGER/AUT Nº 02 DE 14 DE JULHO DE 2009

AUTORIZA O COLÉGIO VASCO DA GAMA, NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR
O ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida
pela Resolução SEEDUC nº 4325 de 03/07/2009, em consonância
com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável
da Comissão Verificadora, em 12/04/2004, no Processo nº E-
03/202.604/2003,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o COLÉGIO VASCO DA GAMA, mantido pelo CLUB DE
REGATAS VASCO DA GAMA localizado na Rua General Américo de Moura
nº 131, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro - RJ, com base no art.
17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas
em número de trezentos e trinta e três alunos a ministrar:

Com funcionamento a partir de 08/03/2004
- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano escolaridade
- ENSINO MÉDIO

Com funcionamento a partir de 01/08/2004
NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- ENSINO FUNDAMENTAL, fases V a VIII
- ENSINO MÉDIO, fases I a III

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2009

JÚLIO CESAR DA HORA
Subsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura
Id: 803388

Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro