| |
NETVASCO - 25/03/2009 - QUA - 11:15 - JUIZ CONCEDE LIMINAR E VASCO PODE OBTER CERTIDÕES NEGATIVAS
AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.
2009.51.01.501678-0 10003 - CAUTELAR CAUÇÃO
Autuado em 13/02/2009 - Consulta Realizada em 25/03/2009 às 10:59
AUTOR : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA
ADVOGADO: ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
REU : FAZENDA NACIONAL
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro - ALFREDO FRANCA NETO
Juiz - Decisão: ALFREDO FRANCA NETO
Objetos: CERTIDAO NEGATIVA OU POSITIVA DE DEBITOS
--------------------------------------------------------------------------------
Concluso ao Juiz(a) ALFREDO FRANCA NETO em 20/03/2009 para Decisão SEM LIMINAR por JRJLDQ
--------------------------------------------------------------------------------
Isto posto, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA CAUTELAR no sentido de aceitar o bem que oferece o Requerente como antecipação da oferta de garantia, relativos aos débitos listados às fls. 48/57 e, em conseqüência, determino a expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, nos temos do artigo 206, do CTN, caso os mesmos sejam os únicos a impedirem a expedição da pretensa Certidão.
--------------------------------------------------------------------------------
Intimado Pessoalmente em 24/03/2009 por JRJEIR.
=========================================================================
Mandado - MAN.0030.000661-3/2009 expedido em 24/03/2009.
Localização atual:
Enviado em 24/03/2009 por JRJEIR (Guia 2009.000347) e recebido em 24/03/2009.
Diligência de PENHORA distribuida em 24/03/2009 para Ofic. de Just. nº 141
Diligência de AVALIACAO distribuida em 24/03/2009 para Ofic. de Just. nº 141
=========================================================================
Tutelas e Liminares - MTL.0030.000037-9/2009 expedido em 24/03/2009.
Localização atual: Setor de Distribuição de Mandados - Rio de Janeiro/Rio Branco
Diligência de CITACAO a cumprir.
Diligência de INTIMACAO a cumprir.
Enviado em 24/03/2009 por JRJEIR (Guia 2009.000347) e recebido em 24/03/2009.
Fonte: Site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Nota da NETVASCO: As informações acima foram obtidas no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp, preenchendo-se o campo "Número processo" com: 2009.51.01.501678-0
índice | envie por e-mail Anterior: 09:11 - Dorival Júnior elogia reservas e se diz satisfeito de trabalhar no Vasco
Próxima: 11:31 - Atacante Aloísio estaria tentando viabilizar contratação pelo Vasco |
|
