NETVASCO - 10/03/2009 - TER - 23:22 - Mandarino fala sobre certidões necessárias ao acerto com a Eletrobrás

Declarações do 2º vice-presidente geral e vice-presidente de futebol do Vasco José Hamilton Mandarino ao programa "Só Dá Vasco" desta 3ª-feira (10/03):

"Inegavelmente, o contrato com a Eletrobrás é fundamental para o orçamento de 2009 do clube. Nós dependemos fundamentalmente desse contrato, pela sua representatividade no orçamento do clube. Eu diria o seguinte. Eu vou procurar explicar, de uma maneira mais simples, o que se passa. Talvez nem todos saibam - certamente que o grande público não -, mas quando o patrocínio é dado por uma empresa estatal, que é o caso, há uma exigência, que é uma exigência insuperável, de que o clube deva apresentar certidões negativas, fundamentalmente arrolando as obrigações com a Receita Federal, que são Imposto de Renda, PIS e INSS, e também o Fundo de Garantia. Com que tipo de situação o clube se deparou? Eu gostaria de esclarecer aqui um aspecto. Esse assunto acabou me tocando e acabei participando mais diretamente dele de muito pouco tempo para cá. Ele foi conduzido, durante um bom tempo, por um grupo de pessoas que estava encarregado exatamente da montagem desse projeto e da discussão com a administração da Eletrobrás. Até que chegamos a um ponto em que, talvez pelas dificuldades e tal, acabei me envolvendo, que foi exatamente essa questão de como obter as certidões negativas."

"Por que houve uma dificuldade? Por uma razão. No segundo semestre de 2007 houve, naturalmente, a adesão praticamente de todos os clubes de futebol, dos principais clubes de futebol, ao Timemania, que foi uma forma que o governo conseguiu dar uma certa solução às dívidas fiscais dos clubes de futebol, de uma maneira geral. Com uma ou outra exceção, todos os clubes aderiram, e o Vasco aderiu. Naquele momento da adesão, praticamente a dívida ficou zerada. O que aconteceu de lá para cá? Aí eu falo com muita impessoalidade. Há muito tempo eu tenho uma posição, e tenho adotado essa posição, de não ficar procurando responsáveis, de não ficar procurando por que isso se passou e aquilo não se passou. Eu tenho procurado soluções, identificar os problemas do clube, enunciar soluções e trabalhar em cima dessas soluções. É dessa maneira que vejo também essa questão das certidões negativas do clube."

"Nós percebemos que da adesão até esse momento mais recente, de janeiro para cá, houve um acúmulo de impostos que deixaram de ser pagos, em um valor não muito significativo, mas um valor que naturalmente necessita ser equacionado. No momento em que se foi à Receita Federal para procurar saber, se identificar perfeitamente esse número, o que encontramos? Nós encontramos uma certa, eu diria, imprecisão nesses números, no seguinte sentido. Havia apontado as dívidas na Receita Federal, por exemplo, que deveriam ter sido ou constar naquelas dívidas abrigadas pelo Timemania. Não seriam dívidas fiscais hoje exigidas do Vasco. Da mesma forma que havia outras parcelas, apontadas como dívidas, que o clube tinha pago, saldado. Foi preciso, e tem sido necessário, todo um trabalho de expurgo desses valores que não são devidos, para que cheguemos realmente a um valor em que não tenhamos dúvidas de que uma vez pago, quitado, teremos essas certidões. É exatamente isso que está demandando um certo tempo. Nós estamos trabalhando em cima disso com, eu diria, uma expectativa muito grande de que nesses próximos dias possamos ter uma definição com relação a isso. Quando eu falo definição, uma solução efetiva. É nesse sentido que estamos fazendo."

"O contrato da Eletrobrás é um contrato expressivo. São três anos, pelo menos, de contrato com a Eletrobrás. Isso é indispensável para que o ano de 2009 seja viabilizado. Temos a esperança de que vamos conseguir."

DÍVIDA SER DO ÚLTIMO SEMESTRE DA GESTÃO ANTERIOR E DO PRIMEIRO DA ATUAL

"Sem dúvida. É desse período. Naturalmente, eu lembro, sendo que algumas parcelas que foram contadas como dívidas, na realidade, deveriam estar incluídas, e não foram por algum erro material, enfim, no Timemania. E outras tantas parcelas e outros tantos valores, apontados como devidos, que, na realidade, tinham sido pagos. Nós estamos fazendo exatamente, vamos chamar assim, essa descontaminação desses relatórios, desses números que já foram saldados ou estão abrigados dentro do Timemania, para que tenhamos exatamente o valor correto que precisamos saldar."

PARTICIPAÇÃO

"Eu acabei me engajando nisso e participando mais diretamente de pouco tempo para cá."

CONTRATO

"O contrato não está assinado. A operação está aprovada. Existe uma etapa de ratificação por parte do Conselho da Eletrobrás, na medida em que as certidões são apresentadas. Uma vez ratificada a operação, é assinado o contrato. O contrato já está minutado, de parte a parte revisto. Falta só esse ato da solução com relação à questão fiscal."

AÇÃO JUDICIAL PARA OBTER AS CERTIDÕES

"Eu queria esclarecer aqui o seguinte. Todas essas alternativas, dentre as quais a tentativa de pela via judicial se conseguir autorização para que, vamos chamar assim, o clube não perca a oportunidade do patrocínio... Na realidade, essa tese é em cima sempre da ameaça, que é uma ameaça indesejada por todos, de que o clube perca a oportunidade do patrocínio. Evidentemente, sempre com a perspectiva, o compromisso do clube vir a sanear as suas questões e pendências fiscais. Mas todas essas hipóteses estão sendo encaminhadas. Não estamos deixando de lado qualquer caminho que possa nos levar ao gol, à consumação do contrato com a Eletrobrás."

PERIGO, DEVIDO À DEMORA

"Existe um termo no direito, que é o periculum in mora, que é exatamente quando há um perigo iminente de se perder um negócio por força de uma situação que pode ser resolvida no momento seguinte. Essa é uma tese que tem força e está sendo trabalhada também nesse sentido."

DINHEIRO DO PATROCÍNIO

"Isso é fundamental. Além da dimensão de um patrocínio como esse, afinal de contas, a Eletrobrás é a empresa holding do sistema elétrico brasileiro, uma empresa de extraordinária importância econômica, estratégica, social no Brasil. Seria, naturalmente, um patrocínio de extraordinário significado."

PRAZO PARA MARÇO: REUNIÃO DO CONSELHO DA ELETROBRÁS NO DIA 13

"Nós estamos trabalhando incessantemente nisso, tentando abreviar ao máximo um desfecho. O nosso empenho todo é nesse sentido. Se puder resolver amanhã, é amanhã. Eu tenho uma expectativa de que estamos próximos de uma solução. Eu estou convencido disso."

"O problema é o seguinte. No dia 13 haverá uma reunião do conselho de administração da Eletrobrás. Naturalmente, estamos falando de uma data que seria uma data oportuna de solução dessa questão. Isso não significa que, não solucionado até o dia 13, o projeto deixa de existir. Absolutamente. Mas a nossa pressa, o nosso empenho e a nossa referência com relação ao dia 13 era exatamente para que não esperássemos, não tivéssemos de aguardar uma próxima reunião do conselho de administração, consequentemente, com o adiamento da conclusão desse processo, que é indesejável para todos, seja sob a ótica da Eletrobrás, seja sob a ótica do interesse do clube."

AJUDA DE PESSOAS DA GESTÃO ANTERIOR

"Essa menção que eu fiz foi em cima, naturalmente, de informações colhidas na Receita Federal, mas que não caracterizam que isso tenha sido erro de A ou de B. O que caracteriza, sim, é que por um erro material qualquer, um período, que deveria ter sido incluído no Timemania, não estava dentro do Timemania. Mas acreditamos que, dentro das iniciativas que foram tomadas, isso será absolutamente regularizado."

"Agora, com relação a qualquer tipo de preconceito, eu não tenho preconceito nenhum. Naturalmente que eu sempre coloco em questão o seguinte. Se é para benefício de todos, do clube, da instituição, eu não rotulo ninguém, eu não carimbo ninguém. Absolutamente. Durante toda essa minha vida de dirigente do clube, procurei sempre olhar essas relações sob o prisma da melhor solução, não absolutamente dentro de uma visão preconceituosa ou negativa."

Fonte: NETVASCO