NETVASCO - 10/03/2009 - TER - 18:06 - STJD julga na 5ª-feira recurso do Vasco sobre perda de mando de campo

Recorrendo da decisão que o puniu com a perda do mando de campo de uma partida no próximo Campeonato Brasileiro da Série B, o Vasco finalmente terá o seu Recurso julgado na próxima quinta-feira, dia 12 de março, a partir das 13h30, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O julgamento do processo, no qual o clube também tenta reverter multa de R$ 10 mil, fora adiado no dia 30 de janeiro.

Na ocasião, os Auditores decidiram, por unanimidade de votos, baixar os autos do processo para diligência e, com isso, uma nova data foi marcada, no encontro seguinte do Pleno do STJD.

O departamento jurídico do Vasco entrou com Recurso no dia 19 de dezembro para rever a pena aplicada no dia 16 do mesmo mês. O clube frisa a questão do “desaparecimento” do Boletim de Ocorrência (B.O.) feito após a partida com os responsáveis pelos arremessos de objetos no gramado de São Januário. O próprio árbitro do jogo, Alicio Pena Júnior, disse ter enviado junto com o relatório e a súmula da partida entre Vasco e Vitória o B.O., mas uma secretária da CBF afirmou não o ter recebido.

Com o sumiço do documento, o Vasco afirma que não é de sua responsabilidade que o mesmo chegue às mãos da Procuradoria do STJD. Assim, diante de confirmar ter assumido todas as providências cabíveis após os fatos ocorridos, o clube pede que seja aplicado o § 3º (A comprovação da identificação e detenção do infrator com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência, na hipótese de lançamento de objeto, exime a entidade de responsabilidade) do artigo 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê como pena multa de R$ 10 mil a R$ 200mil e perda do mando de campo de uma a dez partidas.

Entenda o caso:

De acordo com a súmula do jogo entre o time carioca e o clube baiano, pela última rodada do Campeonato Brasileiro de 2008, um rádio de pilha, um copo descartável com líquido dentro, duas latas de refrigerantes vazias e um sinalizador foram arremessados no campo de jogo. O árbitro Alicio Pena Júnior informou ter sido feito um Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar, identificando um torcedor que teria efetuado o arremesso de um dos objetos. Entretanto, o próprio árbitro, em documento anexado à denúncia, diz ter sido avisado por uma funcionária da CBF que no envelope com os documentos da partida não constava o protocolo do B.O. identificando o infrator.

Você acompanhará o resultado deste julgamento aqui no Justicadesportiva.com.br.

Fonte: Site Justiça Desportiva