NETVASCO - 20/02/2009 - SEX - 15:24 - <b>Procuradoria do TJD protocola denúncia contra o Vasco</b>

Agora é oficial. Depois de perder seis pontos na Taça Guanabara, o Vasco pode ser excluído do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro de 2009. A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/RJ) protocolou nesta sexta-feira, dia 20 de fevereiro, denúncia contra o clube no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê a exclusão da competição que estiver disputando além de uma multa pesada, que varia de R$ 50 mil a R$ 500 mil. A data do julgamento em primeira instância ainda será marcada pelo TJD/RJ, mas deve acontecer logo após o Carnaval.

O artigo 231 do CBJD diz que a punição ocorrerá no caso do clube “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”. Segundo o Procurador Dr. José Flores, o Vasco infringiu as duas partes trazidas pelo artigo, tanto no que diz respeito a recorrer à Justiça comum quanto a se beneficiar de tal medida.

“No entendimento da Procuradoria, houve o requerimento do Vasco na Justiça comum, e ficou claro que o clube foi beneficiado por tal medida ao colocar em campo um jogador baseado em tal requerimento, no caso uma liminar da Justiça do Trabalho. E é bom deixar claro que tudo isso está baseado em função da extração de cópias do processo que já corre na Justiça Desportiva, em relação à escalação do jogador Jeferson. Nada disso tem a ver com o que houve na última quinta-feira, com todo o imbróglio envolvendo o Ministério Público e o TRT”, disse Dr. José Flores ao site Justicadesportiva.com.br.

Entenda o caso:

O Vasco tem vivido dias tensos nas últimas semanas. Depois de confusão envolvendo o registro do meia Jeferson, o clube conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho para que o jogador voltasse a ter vínculo com o clube e assim pudesse escalar o jogador. Porém, acabou denunciado por escalação irregular no jogo contra o Americano por Jeferson não estar no Bira (Boletim Informativo de Registro de Atletas) no dia do jogo, na estreia da equipe no Estadual.

Julgado no artigo 214 (Incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente) do CBJD no último dia 12, o Vasco perdeu seis pontos após decisão por quatro votos a um, em favor da denúncia da Procuradoria do TJD/RJ. Inconformado com a decisão, o clube recorreu ao Pleno e sofreu nova derrota, desta vez no dia 17, por sete votos a um negando o provimento do recurso.

Na última quinta-feira, dia 19, O Vasco ainda tentou efeito suspensivo no TJD/RJ e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas só teve respostas negativas nas duas instâncias. Porém, a notícia de que poderia reaver os pontos após uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) causou uma grande confusão, mas nada deverá ser feito, já que o Vasco pode ser denunciado pelo STJD no mesmo artigo 231 do CBJD caso teime em disputar as semifinais da Taça GB. O STJD, inclusive, comunicou o fato à CBF, que deverá comunicar a Fifa.

Você acompanhará esse julgamento aqui no Justicadesportiva.com.br, em tempo real.

Fonte: Site Justiça Despotiva