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NETVASCO - 26/11/2008 - QUA - 22:00 - Vice-jurídico se defende: 'Isso não fere o estatuto'

A briga política para ter o poder no Vasco não tem hora para acabar. Após o episódio dos novos uniformes confeccionados pela fornecedora Champs, a discussão agora gira em torno da acusação de que membros da atual diretoria teriam ferido o estatuto do clube ao receber pagamentos por serviços prestados. O site "Casaca", que é de oposição ao presidente Roberto Dinamite, publicou notas fiscais no valor de R$ 55 mil em nome do escritório do vice-presidente jurídico, Luiz Américo de Paula Chaves.

A acusação vai contra o artigo 136 do estatuto do Vasco, que diz o seguinte: "Não pode integrar nenhum dos Poderes do Clube o sócio que este preste, sob qualquer forma, serviço remunerado". Não estão estabelecidas punições no regimento interno do clube.

Procurado pelo GLOBOESPORTE.COM, o presidente Roberto Dinamite preferiu não comentar as acusações do site de oposição e pediu para esclarecer o assunto com o departamento jurídico. Para o dirigente, o momento não é de criar polêmicas, mas sim de dar condições à equipe de futebol de sair da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro.

- Não tenho nada para falar em relação a isso. As pessoas querem desestabilizar o clube em um momento delicado. Não sei quem faz esse site e não quero responder nada sobre isso. Respeito todo mundo, mas não tenho o que falar daqueles que só me atacam - afirma Dinamite.

O site de oposição ainda divulga uma procuração em nome do Vasco dando amplos poderes ao vice jurídico Luiz Américo para cuidar das causas do clube. O caso da prestação de serviços pode ser analisado pelo conselho deliberativo do clube. A diretoria cruzmaltina informou que vai apurar como a documentação foi retirada de São Januário e, posteriormente, publicada na internet.

O vice jurídico do Vasco, Luiz Américo, conversou com a reportagem e explicou a situação. Segundo o advogado, apenas os dirigentes eleitos não podem receber por serviços prestados.

- Eu fui eleito conselheiro do clube na chapa vencedora e renunciei ao cargo. A partir daí, o Roberto me nomeou para um cargo de confiança, que é a vice-presidência jurídica do clube. Isso não fere o estatuto. Uma das promessas de nossa campanha era profissionalizar os departamentos e é isso que estamos fazendo. Pegamos até um parecer de outro advogado sobre essa situação e ele diz que é coisa normal - explica o dirigente.

Fonte: GloboEsporte.com

Oposição faz acusação a vice jurídico do Vasco

Denúncia é de receber dinheiro irregularmente; dirigente nega ilegalidade

A oposição a atual diretoria do Vasco apresentou acusação ao vice-presidente jurídico do clube, Luiz Américo de Paula Chaves, de que ele estaria recebendo irregularmente remuneração do Vasco.

Segundo o Estatuto vascaíno, em suas Disposições Finais, no artigo 136º, "Não pode integrar nenhum dos Poderes do Clube o sócio que este preste, sob qualquer forma, serviço remunerado".

De acordo com notas fiscais apresentadas, o escritório jurídico de Luiz Américo vem sendo pago mensalmente pela diretoria vascaína por serviços prestados - no valor de R$55 mil.

No entanto, o vice-presidente jurídico cruzmaltino alega que a acusação não tem fundamento por se basear em uma interpretação errônea do Estatuto do clube.

- É muito simples. O que o Estatuto diz é que membros dos Poderes não podem receber do clube. Membos dos Poderes são aqueles eleitos e o meu cargo é de confiança (o ocupante é indicado pelo presidente). Está tudo dentro da legalidade - disse Luiz Américo.

Fonte: Lancenet

Situação do Vasco rebate acusação da oposição do clube

Definitivamente a situação do Vasco não é nada boa. Além de o time viver um momento muito delicado dentro de campo, próximo do rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, a política do clube também está conturbada. Nesta quarta-feira, a oposição cruzmaltina revelou que a situação, presidida por Roberto Dinamite, estaria ferindo o estatuto do clube.

Segundo o site Casaca, que é oposição no Vasco, o vice-presidente jurídico do clube, Luiz Américo de Paula Chaves, estaria sendo remunerado (notas ficais no valor de R$ 55 mil) através de seu escritório de advocacia.

O estatuto do Vasco, Artigo 136, contém a seguinte informação: "Não pode integrar nenhum dos Poderes do Clube o sócio que este preste, sob qualquer forma, serviço remunerado."

Procurador pela reportagem do UOL Esporte, o presidente Roberto Dinamite não foi encontrado, mas o vice-jurídico Luiz Américo de Paula Chaves explicou a situação e avisou que não existe qualquer tipo de ilegalidade.

"Não é ilegalidade nem com o estatuto e nem com legislação. Eu não sou do poder eleito, tenho cargo de confiança. Uma coisa é ser eleito, outra é cargo de confiança. De qualquer forma, as pessoas que trabalham precisam ser remuneradas. Isso é transparência. O que não pode é ter Caixa Dois, perder prazo, entre outras coisas. Isso só demonstra a transparência, que foi promessa de campanha", salientou.

Fonte: UOL

Dirigente do Vasco nega falha em procuração

Na declaração apresentada acima (o Vasco constituiu Luiz Américo como seu procurador) pela oposição, tanto o Vasco quanto o escritório de Luiz Américo são identificados pelo mesmo endereço

A oposição do Vasco acusou o vice-presidente jurídico cruzmaltino, Luiz Américo, de receber remuneração irregular do clube e ter procuração em que o endereço do Vasco é o de seu escritório.

De acordo com o dirigente cruzmaltino, a citação do clube e de seu escritório como possuidores do mesmo endereço na procurações em que o clube o constitui como seu procurador - o presidente, Roberto Dinamite, também o fez -, foi uma decisão meramente burocrática.

- Não tem o menor problema. Neste caso, o endereço citado serve ali apenas como local para recebimento de intimações. E na procuração apresentada não é mostrado claramente o rodapé, onde consta o endereço do clube - declarou Luiz Américo.

A oposição acusa o vice-presidente jurídico de receber irregularmente remuneração do clube (R$ 55 mil mensais) por meio de serviços prestados por seu escritório de advocacia, Paula Chaves.

Segundo o artigo 136º do estatuto do Vasco, "não pode integrar nenhum dos Poderes do Clube o sócio que este preste, sob qualquer forma, serviço remunerado".

O dirigente, no entanto, declara que, são membros dos Poderes do clube aqueles eleitos. No caso dele, ocupa um cargo que é de confiança, ou seja, cuja nomeação parte do presidente cruzmaltino.

Fonte: Lancenet

Vice-jurídico Luiz Américo se defende em entrevista à Rádio Tupi

"Na verdade, não há nenhum tipo de... Não está sendo afetado o Estatuto do clube. O que está acontecendo é uma promessa de campanha, que é a profissionalização de todos os setores do clube. A profissionalização exatamente passa pela parte da remuneração dos setores do clube. As notas fiscais que foram apresentadas, só foram apresentadas por causa da transparência em que hoje o clube se encontra. Não há qualquer transgressão ao Estatuto, tendo em vista que não sou membro eleito do clube. Eu exerço um cargo de confiança. O que você não pode é não ter uma estrutura decente no departamento jurídico do clube. O departamento jurídico tem que ser formado por pessoas competentes, pessoas que saibam defender os interesses do clube e não percam os seus prazos. Hoje o departamento jurídico é totalmente estruturado nesse sentido, profissionalizado. Isso faz parte da transparência e da promessa de campanha, que é a profissionalização do clube", disse à Rádio Tupi.

"O valor explicitado não é para remunerar uma só pessoa. É para remunerar vários profissionais de direito e uma estrutura complexa, que é o Club de Regatas Vasco da Gama, que hoje é do tamanho de uma cidade, tem as demandas de uma cidade e comporta essas pessoas em tempo praticamente integral. O que você não pode é perder prazos que levem o clube a desembolsar vários milhões, conforme ocorria antigamente. O torcedor pode cobrar a eficiência, porque é isso que a remuneração traz de bom. Você pode cobrar a eficiência e resultado, dentro das possibilidades da legalidade, é claro".

Fonte: NETVASCO

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