NETVASCO - 22/04/2008 - TER - 08:38 - Paulo Reis diz que Vasco é o único prejudicado no caso Leandro Amaral

Home | Notícias

NETVASCO - 22/04/2008 - TER - 08:38 - Paulo Reis diz que Vasco é o único prejudicado no caso Leandro Amaral

O futebol nacional sonha com a profissionalização total de sua estrutura, mas um elemento típico da fase aguda do amadorismo ainda atrapalha os planos de dirigentes, atletas e empresários: o "contrato de gaveta".

O famigerado acordo consiste na assinatura de dois vínculos com o atleta contratado pelo clube. Um contrato é registrado na hora na CBF (Confederação Brasileira de Futebol); o outro fica sob posse do clube, sem cópia para o atleta, guardado para ser aplicado imediatamente após expirar o primeiro vínculo.

Detentor de um documento contendo a assinatura do atleta, o clube pode simplesmente rasgar o papel caso entenda não valer a pena registrar o próximo vínculo, mesmo sem a anuência do jogador. Mas esse detalhe é o que menos vem causando brigas na Justiça.

"O maior problema do 'gaveta' é quando o jogador está apagado e se agarra a um contrato, aceitando até mesmo assinar um segundo acordo, o que o amarra ao clube. Tempos depois ele se valoriza e vê que aqueles valores acertados anteriormente estão totalmente defasados. Nessa hora começa a briga", revela Ricardo Mendes, empresário de atletas.

Devido à conduta impositiva adotada por alguns dirigentes, a maioria dos atletas insatisfeitos com a "gaveta" entra com ações na Justiça acusando clubes de coação. Esse foi o caso do ala Denis, que afirmou ter sido pressionado pelo Santos a firmar novo vínculo. A Justiça, porém, indeferiu pedido.

"Na hora do êxtase tudo é maravilhoso. Os atletas vão lá e assinam. O problema é depois do êxtase. Mas quem assina tem de cumprir a palavra", entende o técnico Emerson Leão.

Leandro Amaral sente as agruras do "gaveta". O atacante chegou ao Vasco em 2006 na esperança de reconquistar espaço no futebol. E conseguiu marcando muitos gols.

Amaral despertou interesse do Fluminense, que firmou acordo no final de 2007. O Vasco, entretanto, alega possuir documento assinado pelo atleta que estende automaticamente sua estada em São Januário. Por esse motivo, o time cobra rescisão contratual (R$ 9,04 mi) caso o atleta saia.

"Eu lamento terem envolvido o jogador nesta situação, mas o único que está sendo prejudicado financeiramente é o Vasco. Nós não queremos atrapalhar o atleta, mas nós perdemos em alguns aspectos. Se ele tivesse interesse em rescindir o contrato, deveria indenizar a instituição com o valor previsto no compromisso", argumenta o vice-jurídico do Vasco, Paulo Reis.

Depois de liminares, a Justiça do Rio entendeu que o Vasco ainda possui vínculo e proibiu o atacante de retornar ao Fluminense.

"O que estão fazendo com o Leandro é coisa de doido. É um absurdo o trabalhador ser forçado a trabalhar onde não quer. E agora o colocaram de castigo, algo da época da escravidão", rebate o presidente do Sindicato de Atletas de São Paulo, Rinaldo Martorelli.

Na lista dos insatisfeitos já estiveram Kléber Pereira, Rodrigo Souto, Marcos Aurélio, Johnson (ex-Lusa) entre outros.

Culpa da Lei Pelé?

Grande parte dos clubes, empresários e atletas aponta a Lei Pelé, outorgada em 1998, como a maior responsável pela proliferação do contrato de gaveta.

"Hoje os clubes ficaram reféns de empresários e jogadores. É uma das poucas ferramentas que os clubes arrumaram para se garantir", diz Ricardo Mendes.

Para impor o "gaveta" com o consentimento dos jogadores, clubes recorrem a luvas polpudas (espécie de bônus), adiantamento salarial, reajustam contrato seguinte e, em alguns casos, prometem negociá-lo durante o primeiro vínculo.

Pelo fato dessa prática ser seguida por vários clubes, numa espécie de "conchavo", não é raro acontecer de o atleta ficar sem opção de escapar do esquema.

Destaque do Santos, Kléber Pereira, enfim, definiu o imbróglio sobre sua permanência na Vila. Ele alegava não ter assinado acordo; o Santos rebatia dizendo que possuía o "gaveta". Para firmar nova união e evitar conflito com o atacante, o Santos aumentou o ordenado do atleta em 40%, cujo contrato agora vence no final de 2009.

"Não classifico nem como ilegal ou imoral quem usa esse artifício. Seria 'burral' mesmo. A palavra final fica sempre com o clube, que é o dono da chave da gaveta", acrescenta Mendes.

Sindicato considera 'gaveta' crime e denuncia Santos e Lusa

O argumento dos clubes de que o contrato de gaveta é uma forma de resguardar os direitos firmados com o atleta é repudiado pelo Sindicato de Atletas de São Paulo (Sapesp), que classifica o tratado como crime.

Representada pelo ex-jogador Rinaldo Martorelli, ex-jogador, a Sapesp fez denúncias à Delegacia do Trabalho contra o Santos e Portuguesa após receber queixas de jogadores das respectivas agremiações insatisfeitos com suas situações contratuais.

"Gaveta é crime. Dizer que a Lei Pelé é culpada por esse tipo de acordo é papo furado desses dirigentes, que não pensam em organizar os clubes, mas sim em continuar burlando leis. Esse acordo apenas evidencia o grau de incompetência e desonestidade deles", ataca Martorelli.

"A Lei Pelé trouxe uma só mudança: acabou com passe. É estranho ver os clubes reclamando que perderam a autonomia dos atletas, mas têm a liberdade de firmar contratos longos e faturam milhões com transferências", acrescenta.

Em contato com o Pelé.Net, o diretor jurídico do Santos, Mário Mello, anunciou que o clube somente se pronunciará oficialmente sobre a denúncia feita pelo sindicato quando for notificado pela Justiça.

Para Martorelli, três fatores contribuem para a adoção em larga escala do "gaveta": a morosidade da Justiça na identificação da prática, a dificuldade de um atleta provar judicialmente ter sido coagido pelo clube e o pouco empenho da CBF e federações nos controles dos registros.

Em alguns casos, atletas são obrigados a assinar papéis em branco, cuja rubrica pode ser usada pelo clube para validar novo registro ou rescindir contrato.

"O futebol requer decisões rápidas, o que nem sempre é possível com a Justiça. Uma perícia pode levar cinco meses. Muitos casos são analisados sem que as provas sejam apreciadas perfeitamente. Os clubes sabem que a Justiça está enrolada com outros processos e se aproveitam disso. E CBF e federações nada fazem".

Fonte: Pelé.net