A empresa do ex-jogador Roni, acusado de fraudar informações de público e renda das partidas que organizava com o objetivo de pagar menos impostos e taxas, vai passar por uma auditoria. Caso se verifique que foram pagos menos tributos do que devia, essa diferença será quitada. A informação é do advogado Cleber Lopes, que defende Roni e seu sócio Leandro Franco de Brito. Os dois foram presos no sábado no estádio Mané Garrincha, durante o jogo entre Botafogo e Palmeiras, que foi levado a Brasília pela empresa do ex-jogador. Na noite de domingo, os dois e outras cinco pessoas que haviam sido presas já estavam em liberdade.

Questionado pelo GLOBO sobre o que pode ter levado a erros na contabilidade, o advogado respondeu:

— Podem ter acontecido várias coisas. A venda de ingresso é um negócio muito difícil de controlar. Às vezes você acha que vendeu 5 mil, mas na verdade na hora que vai fechar vendeu 5,5 mil, 6 mil. E o recolhimento é feito em cima do que é declarado, do borderô. O borderô naturalmente não é o Roni que faz. Tem alguém na empresa que faz isso.

O advogado afirmou que, uma vez pago o imposto eventualmente devido, o caso morre e não haverá sequer ação penal.

— Hoje nós determinamos que seja feita uma espécie de auditoria na contabilidade. Vai fazer um levantamento na contabilidade para saber se há essa diferença tributária. Se houver, será veiro o pagamento. Não há dificuldade nenhuma em relação a isso — disse Cleber Lopes.

Segundo a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, havia duas formas de fraude. Uma informando um público menor do que o presente. Outra comunicando um número maior de ingressos de cortesia do que de fato havia, o que permitia reduzir o valor da arrecadação. Com isso, eram pagas taxas e impostos menores, uma vez que eles são calculados com base na renda do jogo. É o caso de impostos locais, como o ISS, e federais, como o INSS e o imposto de renda de prestadores de serviço, caso, por exemplo, do árbitro. As empresas de Roni organizavam o jogo e a venda de ingressos, tendo total controle sobre as informações de arrecadação, o que facilitava a fraude.

O advogado, por outro lado, disse que o procedimento correto não deveria ter sido a prisão, que ele classificou de "estardalhaço".

— Deveria o empresário ser notificado pela Receita para esclarecer a eventual diferença tributária. Ele poderia no âmbito da Receita, verificar essa diferença, fazer o pagamento. E não precisava fazer esse estardalhaço todo. Fizeram uma ação policial com 150 agentes no sábado, exatamente no horário de uma partida de futebol. A prisão poderia ter sido cumprida desde quinta-feira, porque a decisão é de quarta-feira no fim do dia. Prenderam no sábado. Poderia ter cumprido hoje na segunda-feira. Tudo como não se deve fazer — avaliou Cleber Lopes.

Mesmo com a possibilidade Roni reparar eventuais erros, o advogado reclamou que o estrago já está feito:

— Agora já são favas contadas. A prisão já foi consumada, o estrago midiático já foi feito, já sofreu todo o prejuízo por conta disso.

O advogado disse que já teve acesso às decisões da Justiça Federal de Brasília que determinaram as prisões e buscas, mas não a todo o inquérito. No fim de semana, quando seus clientes prestaram depoimento após serem presos, eles ficaram em silêncio justamente por não terem conhecimento do processo.

— Eles ficaram em silêncio, porque não conhecem o inquérito. Nós não tínhamos acesso ao inquérito, a nada. Eu até disse ao delegado que, assim que tivermos acesso ao inquérito, nós voltamos lá para fazer os esclarecimentos necessários. Mas, tomando o conhecimento do que era a imputação, já determinamos a empresa que faça esse levantamento contábil e, eventualmente se houve diferença tributária, vai ser feito o pagamento — afirmou o advogado.

No sábado, após a prisão, Cleber Lopes apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a liberdade de Roni e seu sócio. Como foi solto no domingo, acabou desistindo do pedido. No documento entregue ao STF, a defesa alegou que a Justiça Federal desrespeitou uma decisão da própria Corte, que proíbe a condução coercitiva. Na condução coercitiva, a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento. Na avaliação do advogado, a prisão por apenas 24 horas foi uma forma de driblar a proibição imposta pelo STF. Segundo ele, trata-se de "via transversa para obtenção do depoimento dos investigados, que não seriam viabilizados por meio da condução coercitiva".

Além da partida entre Botafogo e Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro, pelo menos mais três estão sob suspeita: Vasco e Fluminense, pelo Campeonato Carioca, em 2 de fevereiro, no mesmo estádio; Corinthians e Ferroviário (CE), pela Copa do Brasil, em 7 de fevereiro, no Estádio do Café, em Londrina (PR); e Serra e Vasco, pela Copa do Brasil, em 20 de fevereiro, no Kleber Andrade, em Cariacica (ES). Mas, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, cerca de outras 20 partidas realizadas desde 2015 também podem ter sido fraudadas.



Fonte: O Globo Online