Edmilson Valentim publica nota de esclarecimento sobre o balanço de 2017
Terça-feira, 30/10/2018 - 07:28
Nota do presidente do Conselho Fiscal
Identidade Vasco·Segunda, 29 de outubro de 2018
Esclarecimento aos vascaínos sobre o Balanço de 2017
Como já foi amplamente noticiado, dois balanços foram entregues ao Conselho Fiscal referentes ao ano de 2017. Um balanço assinado por Eurico Miranda, presidente no período em tela, e outro assinado por Alexandre Campello, presidente que assumiu a partir de janeiro de 2018.
O Balanço realizado por Eurico foi auditado pela empresa ANEND que deu como parecer: abstenção de opinião, o mesmo ocorreu com o Balanço entregue por Campello e que foi auditado pela BDO que também deu um parecer de: abstenção de opinião.
A elaboração do balanço, e demais demonstrações financeiras, é preparada por equipe técnica competente, seja interna ou terceirizada, sempre tendo um contador responsável pela preparação técnica, entretanto a RESPONSABILIDADE FINAL pelo que nele consta é da Diretoria Administrativa do período a ser analisado, pois é ela quem aprovou todo o processo financeiro do Clube, o qual foi convertido em forma de balanço e demais demonstrativos.
Então, o ponto central da discussão é: como pode uma Diretoria Administrativa que assumiu o clube em 2018, responder pelo Balanço de 2017, sem ter participado de nenhuma prática de gestão e tão pouco pelo Direcionamento Financeiro do Clube, que resulta nos números apresentados?
O Conselho Fiscal, de forma republicana e responsável, optou pelo Balanço assinado pelo gestor, pois se o Clube tiver que imputar judicialmente responsabilidades ao Sr. Eurico Miranda por algum erro ou desvio na Gestão, o mesmo estará refletido neste Balanço, caso contrário, o ex-presidente da Diretoria Administrativa pode alegar que não assinou o Balanço e que discorda daqueles números.
Teríamos então uma nova contenda judicial que não interessa ao CRVG e aos vascaínos.
O atual presidente Campello confunde, propositalmente ou não, a responsabilidade de entregar a Prestação de Contas e apresentar a Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica (DIPJ) à Receita Federal e demais obrigações acessórias a outros órgãos, que é sim responsabilidade da gestão dele, com a apresentação do conteúdo do Balanço de 2017. O conteúdo do Balanço de 2017 necessariamente deve ter a assinatura do Gestor de então, Eurico Miranda.
Em caso de divergência, e existem estas divergências, a atual administração tem a obrigação de fazer o cotejamento, revelar as discrepâncias e fundamentá-las, para que os necessários ajustes técnicos sejam feitos.
Isso seria, na verdade, simples de fazer, mas por algum motivo, parece ser justamente isso que a atual Administração quer evitar.
Importante esclarecer ao público em geral que as demonstrações contábeis são um conjunto de documentos estabelecidos por lei, dentro do que é pré-determinado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Elas são elaboradas principalmente devido à necessidade de comprovação dos resultados da instituição, e no caso do Club de Regatas Vasco da Gama, para cumprir normas estatutárias e a Lei do PROFUT.
Portanto, sua realização é praticamente inevitável para quem deseja espelhar a real situação financeira da entidade, isso porque comprova a capacidade financeira da entidade junto ao mercado.
De forma simples, podemos dizer que as principais informações existentes nas demonstrações contábeis são:
- Quanto dinheiro os sócios aportaram no clube;
- Qual a participação de capital de terceiros (endividamento);
- Como foi o faturamento do clube no período;
- Quanto desse faturamento foi revertido em investimentos, gastos e benefícios sociais;
- Quanto vale o imobilizado (imóveis pertencentes ao clube) assim como os intangíveis relacionados a atividade fim do clube.
O mais importante, porém, é saber que, além das informações básicas que ficam demonstradas nos documentos contábeis (caixas com documentação financeira), uma análise crítica pode trazer dados muito mais ricos sobre a administração dos recursos do Clube pela Diretoria Administrativa e até mesmo nas previsões do futuro e continuidade do Clube.
Com o pouco que descrevemos acima acerca do tema, não há como falar em prestação de contas sem apresentação do conjunto de documentos, tais como Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas e outros, conforme apresentado por duas Diretorias Administrativa distintas (Administração Eurico Miranda e Administração Alexandre Campello), para a efetiva aprovação de contas do ano de 2017 pelo Conselho Fiscal.
Então, o que podemos considerar é que o Balanço realizado pela gestão atual é um Balanço para efeitos gerenciais, enquanto que o Balanço entregue pelo Sr. Eurico é para efeitos fiscais.
As alegações do Sr. Alexandre Campello sobre "auditorias renomadas" que fizeram o balanço de 2017 não o autorizam - por qualquer ângulo que se analise a questão - a assumir a responsabilidade pelo controle financeiro de outra gestão da qual ele não participou.
Não é raro encontrar administradores que utilizam os termos variantes de demonstração financeira e demonstração contábil para designar os documentos de uma entidade. Não saber a diferença entre as duas modalidades pode causar confusão, e é justamente o que ocorre na argumentação da atual Diretoria Administrativa do Club de Regatas Vasco da Gama.
Porém, esta "confusão" parece mais uma "cortina de fumaça" visando anular a soberania do Estatuto Social do Club de Regatas Vasco da Gama, onde se aponta que a Diretoria Eleita para o período de gestão é a responsável pela prestação de contas em seu período de gestão.
Sendo assim, o ato do Sr. Alexandre Campello, em preparar as Demonstrações de 2017 sem a participação e validação do Sr. Eurico Miranda, eleito para comandar a Diretoria Administrativa e ocupante do cargo até dezembro de 2017 e único responsável pelos números do referido período, pode ser classificado como um ato de falsidade ideológica e descumprimento do Estatuto do Clube.
Adicionalmente, em resposta ao Sr. Alexandre Campello em atribuir eventual responsabilidade ao Conselho Fiscal por possíveis prejuízos que este processo venha a trazer ao Club de Regatas Vasco da Gama, informamos que o Conselho Fiscal é um poder independente e responsável por fiscalizar os atos da Administração do Clube e que possui autonomia suficiente para realizar todos os questionamentos que se fizerem necessários.
Na verdade, as consequências de persistir no erro de querer assumir a prestação de contas de outra gestão serão imputadas a atual Diretoria Administrativa, inclusive caso o Conselho Fiscal entenda que tais atos sejam passivos de denúncia ao Conselho Deliberativo por eventual gestão temerária ou atos de fraude.
Por fim, informamos que dadas as circunstâncias, seguindo o que determina o Estatuto, tal situação será remetida aos demais poderes do Club de Regatas Vasco da Gama para apreciação e definição.
Saudações vascaínas,
Edmilson Valentim
Presidente do Conselho Fiscal do CRVG
Fonte: Facebook Identidade Vasco