Confira o que muda e os próximos passos da política do Vasco após a decisão do juiz André Pinto
Terça-feira, 23/10/2018 - 08:15
A semana começou agitada no Vasco, como de costume. Nesta segunda-feira, o juiz André Pinto, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, voltou a anular a eleição presidencial do Vasco realizada no fim do ano passado, ratificando a liminar da juíza Gloria Heloiza Lima da Silva. Com isso, um novo pleito está marcado para 8 de dezembro. Mas o que muda agora? Abaixo, o GloboEsporte.com explica.
Vale lembrar, numa breve linha do tempo, os últimos capítulos do cenário político do Vasco:
28/09/2018: a juíza Gloria Heloiza Lima da Silva concede liminar favorável ao pedido do advogado Alan Belaciano, anula as eleições do Vasco que colocaram Alexandre Campello no poder e marca nova votação. O Vasco entra com recurso;
10/10/2018: a desembargadora Marcia Alvarenga concede efeito suspensivo à liminar da juíza Gloria Heloiza Lima da Silva. Assim, o resultado das urnas e da votação do Conselho Deliberativo do Vasco voltou a valer, e a nova eleição foi desmarcada;
22/10/2018: o juiz André Pinto ratifica a decisão da juíza Gloria Heloiza Lima da Silva e remarca a eleição para 8 de dezembro. Novamente, como determinado na primeira liminar, todas as decisões do presidente Alexandre Campello passam a ser alvo de análise do presidente que assumir no ano que vem, que poderá "ratificá-las ou não".
E agora? A decisão da Justiça é definitiva?
Não. O juiz deferiu o pedido de tutela de urgência interposto pelo advogado Alan Belaciano. Isso significa que o mérito ainda não foi julgado em definitivo. Naturalmente, a atual diretoria do Vasco pode recorrer da decisão, o que será feito nesta terça-feira.
Sendo confirmada a decisão, quando será a nova eleição? Como será realizada?
As datas foram marcadas na decisão judicial: em 8 de dezembro, os sócios escolherão as chapas vencedoras, que indicarão seus nomes para a formação do Conselho Deliberativo (a primeira colocada tem direito a 120, e a segunda, 30).
Em 17 de dezembro, os conselheiros (150 eleitos e 150 natos) se reúnem para decidir o presidente do Vasco.
Eurico está impedido de se candidatar?
Sim. Depois da decisão liminar inicial, a juíza Gloria Heloiza Lima da Silva esclareceu que Eurico Miranda e todos os membros da Chapa Azul não poderão votar nem serem votados nas próximas eleições.
Quem vai comandar o clube até a próxima eleição?
Alexandre Campello seguirá como presidente provisório até a eleição, de acordo com a decisão judicial, apesar de o item 3 dizer:
3) Estão mantidos, interina e provisoriamente, os gestores e mandatários em exercício, diante da necessidade de garantir a segurança jurídica dos atos jurídicos já praticados, que poderão ser ratificados ou não após a posse dos novos eleitos.
A atual diretoria entende que esse item engessa a gestão, porque todas as decisões (contratos, renovações, patrocínio, empréstimo...) podem ser revistas e não ratificadas no ano que vem.
E o empréstimo?
Com as garantias em mãos, o Vasco já assinou o contrato para receber R$ 38 milhões e conseguir se manter até o fim do ano. Agora, porém, a mesma "insegurança jurídica" que atrapalhava o negócio antes volta a existir.
Fonte: GloboEsporte.com
Vale lembrar, numa breve linha do tempo, os últimos capítulos do cenário político do Vasco:
28/09/2018: a juíza Gloria Heloiza Lima da Silva concede liminar favorável ao pedido do advogado Alan Belaciano, anula as eleições do Vasco que colocaram Alexandre Campello no poder e marca nova votação. O Vasco entra com recurso;
10/10/2018: a desembargadora Marcia Alvarenga concede efeito suspensivo à liminar da juíza Gloria Heloiza Lima da Silva. Assim, o resultado das urnas e da votação do Conselho Deliberativo do Vasco voltou a valer, e a nova eleição foi desmarcada;
22/10/2018: o juiz André Pinto ratifica a decisão da juíza Gloria Heloiza Lima da Silva e remarca a eleição para 8 de dezembro. Novamente, como determinado na primeira liminar, todas as decisões do presidente Alexandre Campello passam a ser alvo de análise do presidente que assumir no ano que vem, que poderá "ratificá-las ou não".
E agora? A decisão da Justiça é definitiva?
Não. O juiz deferiu o pedido de tutela de urgência interposto pelo advogado Alan Belaciano. Isso significa que o mérito ainda não foi julgado em definitivo. Naturalmente, a atual diretoria do Vasco pode recorrer da decisão, o que será feito nesta terça-feira.
Sendo confirmada a decisão, quando será a nova eleição? Como será realizada?
As datas foram marcadas na decisão judicial: em 8 de dezembro, os sócios escolherão as chapas vencedoras, que indicarão seus nomes para a formação do Conselho Deliberativo (a primeira colocada tem direito a 120, e a segunda, 30).
Em 17 de dezembro, os conselheiros (150 eleitos e 150 natos) se reúnem para decidir o presidente do Vasco.
Eurico está impedido de se candidatar?
Sim. Depois da decisão liminar inicial, a juíza Gloria Heloiza Lima da Silva esclareceu que Eurico Miranda e todos os membros da Chapa Azul não poderão votar nem serem votados nas próximas eleições.
Quem vai comandar o clube até a próxima eleição?
Alexandre Campello seguirá como presidente provisório até a eleição, de acordo com a decisão judicial, apesar de o item 3 dizer:
3) Estão mantidos, interina e provisoriamente, os gestores e mandatários em exercício, diante da necessidade de garantir a segurança jurídica dos atos jurídicos já praticados, que poderão ser ratificados ou não após a posse dos novos eleitos.
A atual diretoria entende que esse item engessa a gestão, porque todas as decisões (contratos, renovações, patrocínio, empréstimo...) podem ser revistas e não ratificadas no ano que vem.
E o empréstimo?
Com as garantias em mãos, o Vasco já assinou o contrato para receber R$ 38 milhões e conseguir se manter até o fim do ano. Agora, porém, a mesma "insegurança jurídica" que atrapalhava o negócio antes volta a existir.
Fonte: GloboEsporte.com
