Advogado fala sobre recurso de conselheiro contra decisão que anulou as eleições do Vasco
Terça-feira, 02/10/2018 - 01:13
O conselheiro vascaíno José Manuel Blanco Pereira, eleito pela chapa Sempre Vasco (liderada por Julio Brant) na "cota" do grupo Vasco Livre (liderado por Alexandre Campello) nas eleições vascaínas de novembro de 2017, ingressou nesta 2ª-feira com um recurso contra a decisão liminar da juíza Glória Heloiza Lima da Silva (28ª Vara Cível do Rio) de anular as eleições do Vasco e marcar outro pleito para dezembro. O advogado de Blanco, Dominique Guerra, foi entrevistado pelo jornalista David Nascimento, do jornal Lance, e deu detalhes do recurso:
"Buscamos neste recurso fazer uma peça bem técnica-jurídica, não abordamos as questões políticas e de futebol, deixamos estas partes para o recurso que o Vasco deve entrar. Um ponto que identificamos, por exemplo, é que o papel timbrado da decisão está como 29ª Vara, sendo que a vara correta é a 28ª. Entendemos nas sustentações que de forma nenhuma este processo deveria ter ido para a 28ª, deveria ter ido por prevenção para a 52ª, a que anulou a urna 7 com a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, Como o processo ainda tramita lá, não está sentenciado, o Processo Civil é muito claro, o processo deveria ter ido para lá", afirmou Dominique ao Lance, e completou:
"Outro ponto que levantamos é que quando o autor ajuizou a ação, foi apenas contra o Vasco. Como está afetando os direitos de mais pessoas, os conselheiros eleitos que são de excelente boa fé e índole, há necessidade dessas pessoas serem chamadas ao processo para dar o direito de defesa, tem uma regra clara no Processo Civil que todos devem ser chamadas, direito de contraditório. O conselheiro que defendemos está reclamando disso mas também alerta que há outros, que estão no bolo sem o direito de defesa. E também a questão desta decisão ser irreversível, não se pode dar uma liminar que seja irreversível depois, como é o caso desta anulação que depois da nova eleição não poderiam como voltar depois. Entendemos que esta ação não pode ser tomada de forma liminar, só em sentença final", finalizou.
Se a liminar concedida pela juíza não for cassada, haverá novas eleições para o Conselho Deliberativo do Vasco no dia 8 de dezembro e um novo pleito para as presidências do Conselho Deliberativo, da Diretoria Administrativa e do Conselho Fiscal no dia 17 de dezembro.
Fonte: NETVASCO
"Buscamos neste recurso fazer uma peça bem técnica-jurídica, não abordamos as questões políticas e de futebol, deixamos estas partes para o recurso que o Vasco deve entrar. Um ponto que identificamos, por exemplo, é que o papel timbrado da decisão está como 29ª Vara, sendo que a vara correta é a 28ª. Entendemos nas sustentações que de forma nenhuma este processo deveria ter ido para a 28ª, deveria ter ido por prevenção para a 52ª, a que anulou a urna 7 com a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, Como o processo ainda tramita lá, não está sentenciado, o Processo Civil é muito claro, o processo deveria ter ido para lá", afirmou Dominique ao Lance, e completou:
"Outro ponto que levantamos é que quando o autor ajuizou a ação, foi apenas contra o Vasco. Como está afetando os direitos de mais pessoas, os conselheiros eleitos que são de excelente boa fé e índole, há necessidade dessas pessoas serem chamadas ao processo para dar o direito de defesa, tem uma regra clara no Processo Civil que todos devem ser chamadas, direito de contraditório. O conselheiro que defendemos está reclamando disso mas também alerta que há outros, que estão no bolo sem o direito de defesa. E também a questão desta decisão ser irreversível, não se pode dar uma liminar que seja irreversível depois, como é o caso desta anulação que depois da nova eleição não poderiam como voltar depois. Entendemos que esta ação não pode ser tomada de forma liminar, só em sentença final", finalizou.
Se a liminar concedida pela juíza não for cassada, haverá novas eleições para o Conselho Deliberativo do Vasco no dia 8 de dezembro e um novo pleito para as presidências do Conselho Deliberativo, da Diretoria Administrativa e do Conselho Fiscal no dia 17 de dezembro.
Fonte: NETVASCO
