O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), recebeu nesta quinta-feira (19/04), em sua sede, no Centro do Rio, representantes do Detran-RJ, que apresentaram um projeto de controle de acesso aos estádios de futebol por biometria facial. As duas instituições já têm um convênio firmado para o compartilhamento do banco de dados de identificação civil. O estudo do Detran-RJ foi mostrado para promotores e procuradores de Justiça de diversos estados do país, que fizeram nesta quarta e quinta-feira a primeira reunião do ano da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG)

Atualmente, há negociações em andamento entre o Detran-RJ e o Vasco da Gama, para que o Estádio de São Januário seja o primeiro a implementar o controle por biometria facial e sirva como teste para os demais. Segundo o diretor de identificação civil da autarquia, Marcio Banhiense, no entanto, ainda não há previsão para o início da utilização do sistema.

Conforme explicou o diretor, o sistema pretende monitorar a entrada e diversas áreas do estádio com câmaras capazes de fazer o reconhecimento facial e buscar a correspondência da biometria com um banco de dados. Com isso, ao entrar, os torcedor seriam filmados. Se a foto de algum deles estiver no cadastro de impedidos de entrar nos jogos, ele será abordado após a passagem pelas catracas e levado para a sala de polícia. A ideia é não parar o andamento das filas para quem estiver ingressando.

"O projeto envolve investimentos de todos os setores. A instalação no estádio depende de recursos do administrador da arena, mas a implantação no entorno poderia ter verba do poder público. Também depende do emprego das forças policiais", afirma Banhiense.

A promotora de Justiça e membro do GAEDEST/MPRJ Glicia Pessanha afirma que é preciso que os clubes e até a CBF entendam que o controle pela biometria facial poderá reduzir a violência nos estádios e no entorno e trazer as famílias de volta às arenas esportivas.

Na quarta-feira, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Ciro Expedito Scheraibef apresentou na reunião da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios a experiência do monitoramento por impressões digitais na Arena da Baixada, campo do Atlético Paranaense. Lá, qualquer torcedor só entra no estádio mediante cadastramento prévio das digitais. Ao ingressar, ele posiciona um dos dedos no leitor biométrico da catraca, o sistema confere sua identidade e a entrada é liberada ou impedida, caso a pessoa tenha condenações por brigas entre torcidas, por exemplo.

De acordo com Scheraibef, o cadastramento foi feito pelo clube ao longo de determinado período, em quiosques instalados em shopping centers da cidade, pontos de vendas de ingressos e no próprio estádio. Uma vez feito o cadastro, o torcedor não precisa repetir o procedimento a cada vez que comprar uma entrada para algum jogo. Caso a pessoa não tenha cadastro ainda, como torcedores visitantes, por exemplo, é possível preencher todas as informações antecipadamente via internet e completar o processo apenas tirando uma foto e fornecendo as digitais no local do jogo, comparecendo com antecedência para a partida.

Para o presidente da comissão, o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Valberto Lira, há provas de que com a identificação dos torcedores a violência diminui. Por isso, é importante a troca de informações entre os estados brasileiros e o compartilhamento de experiências para que em breve, ao menos as principais arenas esportivas do país contem com o monitoramento biométrico das torcidas.

Ao fim do encontro, a comissão decidiu convidar um representante da CBF para uma próxima reunião. A intenção é obter o apoio da instituição para negociar com os clubes a instalação de sistemas de controle por biometria em seus estádios ou nas arenas públicas das quais sejam os administradores.



Fonte: MPRJ