Advogado da chapa de Julio Brant fala sobre a decisão da desembargadora de anular a urna 7
Segunda-feira, 18/12/2017 - 19:11
Mais um capítulo na briga judicial do Vasco em relação às eleições do clube em 2017. A desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga revogou o efeito suspensivo concedido anteriormente - onde a decisão da juíza Maria Cecília dava a vitória à chapa Sempre Vasco. Ou seja: a urna 7 volta a ser desconsiderada, como Maria Cecília havia decidido, e o processo eleitoral do clube segue sub judice, com a oposição comandada por Julio Brant sendo a vencedora.
O Esporte Interativo, no intuito de explicar a decisão e como está o panorama das eleições do Vasco, entrou em contato com Renato Brito, advogado da chapa "Sempre Vasco", que detalhou a decisão da desembargadora Márcia Alvarenga.
"A Márcia Avarenga revogou o efeito suspensivo em agravo. Ou seja, voltou a valer a decisão da Maria Cecília anulando os votos da urna 7. Então agora prossegue o processo eleitoral sem cortar a urna 7, mas a posse fica condicionado a uma nova decisão. Na decisão que deferiu a nossa liminar, a juíza (Maria Cecília) de primeira instância deixou claro que o resultado permanecia sub judice, pendente de nova decisão. Então, o processo eleitoral continua desconsiderando a urna 7, convocando a reunião dos conselheiros com a nossa chapa (Sempre Vasco) reivindicando a maioria, só que, depois do fim do mandato do Eurico (Miranda), isso ainda não está definido sobre o que vai acontecer. Por exemplo: a gente pode ficar interino. O Eurico pode ficar interino. Pode ter um interventor. Ou ela pode dar uma nova decisão determinando que a chapa vencedora na Lagoa (Sede náutica do Vasco, local da reunião do conselho) tome posse. Mas a eleição continua sub judice. Prossegue o processo eleitoral, só que voltando a valer a decisão de primeira instância anulando a urna 7".
Em resumo, mantendo a decisão atual, a chapa 'Sempre Vasco', de Julio Brant, terá direito a indicar 120 conselheiros, enquanto a chapa 'Reconstruindo o Vasco', de Eurico Miranda, indicará 30. Esses 150 se juntarão a mais 150 conselheiros natos e os 300 vão decidir o novo presidente do Vasco em reunião que deve acontecer até o dia 16 de janeiro, ou seja, deve rolar no dia 15. Até lá, Eurico Miranda segue no poder.
O fato de as eleições continuarem sub-judice significa que a posse, ou seja, a troca de poder ainda está nas mãos de um juiz ou tribunal. Desta forma, a juíza Maria Cecília é quem decidirá definitivamente quem irá tomar a posse, tirando as eleições da condição de sub-judice e determinando o novo presidente do Vasco.
A princípio, a situação - a chapa 'Recostruindo o Vasco', de Eurico Miranda - terá que tentar um agravo interno, buscando a suspensão da decisão e, desta forma, não ocorreria a reunião do conselho de beneméritos do Vasco na Sede Náutica da Lagoa. Em outras palavras, não haveria presidente eleito no dia 15 de janeiro. Porém, o agravo interno é algo que demora e, com o recesso judicial por conta das festas de fim de ano, é difícil que essa decisão mude antes do dia 15 de janeiro.
A outra - opção é a situação recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, reavendo o processo todo conduzido pela juíza Maria Cecília, analisando as decisões, e podendo dar continuidade ao imbróglio sem o Vasco ter um presidente eleito.
Fonte: Esporte Interativo
O Esporte Interativo, no intuito de explicar a decisão e como está o panorama das eleições do Vasco, entrou em contato com Renato Brito, advogado da chapa "Sempre Vasco", que detalhou a decisão da desembargadora Márcia Alvarenga.
"A Márcia Avarenga revogou o efeito suspensivo em agravo. Ou seja, voltou a valer a decisão da Maria Cecília anulando os votos da urna 7. Então agora prossegue o processo eleitoral sem cortar a urna 7, mas a posse fica condicionado a uma nova decisão. Na decisão que deferiu a nossa liminar, a juíza (Maria Cecília) de primeira instância deixou claro que o resultado permanecia sub judice, pendente de nova decisão. Então, o processo eleitoral continua desconsiderando a urna 7, convocando a reunião dos conselheiros com a nossa chapa (Sempre Vasco) reivindicando a maioria, só que, depois do fim do mandato do Eurico (Miranda), isso ainda não está definido sobre o que vai acontecer. Por exemplo: a gente pode ficar interino. O Eurico pode ficar interino. Pode ter um interventor. Ou ela pode dar uma nova decisão determinando que a chapa vencedora na Lagoa (Sede náutica do Vasco, local da reunião do conselho) tome posse. Mas a eleição continua sub judice. Prossegue o processo eleitoral, só que voltando a valer a decisão de primeira instância anulando a urna 7".
Em resumo, mantendo a decisão atual, a chapa 'Sempre Vasco', de Julio Brant, terá direito a indicar 120 conselheiros, enquanto a chapa 'Reconstruindo o Vasco', de Eurico Miranda, indicará 30. Esses 150 se juntarão a mais 150 conselheiros natos e os 300 vão decidir o novo presidente do Vasco em reunião que deve acontecer até o dia 16 de janeiro, ou seja, deve rolar no dia 15. Até lá, Eurico Miranda segue no poder.
O fato de as eleições continuarem sub-judice significa que a posse, ou seja, a troca de poder ainda está nas mãos de um juiz ou tribunal. Desta forma, a juíza Maria Cecília é quem decidirá definitivamente quem irá tomar a posse, tirando as eleições da condição de sub-judice e determinando o novo presidente do Vasco.
A princípio, a situação - a chapa 'Recostruindo o Vasco', de Eurico Miranda - terá que tentar um agravo interno, buscando a suspensão da decisão e, desta forma, não ocorreria a reunião do conselho de beneméritos do Vasco na Sede Náutica da Lagoa. Em outras palavras, não haveria presidente eleito no dia 15 de janeiro. Porém, o agravo interno é algo que demora e, com o recesso judicial por conta das festas de fim de ano, é difícil que essa decisão mude antes do dia 15 de janeiro.
A outra - opção é a situação recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, reavendo o processo todo conduzido pela juíza Maria Cecília, analisando as decisões, e podendo dar continuidade ao imbróglio sem o Vasco ter um presidente eleito.
Fonte: Esporte Interativo
